| Portaria Detran |
Port. N° 254/CGD |
Determina o arquivamento, por ausência de materialidade e autoria, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 17/2022, Portaria n° 97/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03564, instaurado em face do credenciado sob o perfil Escritório Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 706/GP |
Descredencia, em razão de falecimento, a clínica médica e o profissional médico abaixo relacionado: |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 253/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 16/2021, Portaria n° 394/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/11724, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFCabaixo nomeado, em decorrência da baixa do CNPJ junto à Receita Federal do Brasil. Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 16/2022, Portaria n° 394/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11724, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor-Geral e do Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 698/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI para prestação de serviços de solução para captura ao vivo e on-line de foto, assinatura e biometria, incluindo fornecimento de software, equipamentos de captura e equipe técnica exclusivamente para capacitação na solução e para instalação e manutenção de equipamentos, em conformidade às normas legais. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 700/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI para a prestação de serviços de sustentação evolutiva, corretiva e legal do sistema Detran Net, do sistema de Prova teórica e da solução do Laudo de Prova Prática, para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 256/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 4/2023, Portaria n° 34/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO- 2023/01669, instaurado em face do credenciado sob o perfil Diretor-Geral consta como falecido em 2025 nos registros do Ministério da Fazenda. Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 4/2023, Portaria n° 34/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01669, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora de Ensino e Instrutor abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 247/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 constituída pela Portaria nº 045/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.955, fl. 132, em 21/03/2025. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 251/CGD |
Determinaa o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 12/2021, Portaria n° 390/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/11715, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFC abaixo nomeado, em decorrência da extinção do CNPJ por liquidação voluntária, devidamente registrada junto à Receita Federal do Brasil. Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 12/2021, Portaria n° 390/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11715, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor-Geral e Instrutor, e do Diretor de Ensino, abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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