| Portaria Detran |
Port. N° 252/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 8/2023, Portaria n° 37/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01849, instaurado em face dos credenciados sob o perfil CFC, Diretora-Geral, Diretor de Ensino, e Instrutor abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 702/GP |
AUTORIZA a servidora abaixo nomeada, Lotada na UNIDADE DE RENAEST, a desempenhar suas atividades na 3º CIRETRAN DE BARRA DO GARÇAS no município BARRA DO GARÇAS a partir de: 19/02/2026 até 18/02/2027. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 255/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 3/2023, Portaria n° 32/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01888, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFC ; Diretora de Ensino e Instrutora, e instrutor abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 703/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 - F ROCHA & CIA LTDA,Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado, considerando a importância destes serviços perante a sociedade, atribuições precípuas desta Autarquia |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 699/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 - THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para prestação de serviços de solução para confecção, personalização, acabamento, emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e suas variantes, da Permissão Internacional para Dirigir - PID e pré-postagem dos documentos de habilitação. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 704/GP |
Credenciar, a título precário, o Despachante Sr. FABRICIO STURMER, titular da empresa FABRICIO DESPACHANTE LTDA - CAMPO VERDE/MT. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 701/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 705/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
01/12/2025 |
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