| Portaria Detran |
Port. Nº 002/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 13/2021, Portaria n Portaria n° 391/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11925, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - AUTOESCOLA AQUINO/AUTO ESCOLA VERDÃO LTDA., Diretor Geral, E Diretores de Ensino relacionados abaixo. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 004/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 837/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/26132.02, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - AUTO ESCOLA JUARA/ROMARIO DA ROSA, CFC - AUTO ESCOLA TAPURAH/ROMARIO DA ROSA-ME, ME/AUTO ESCOLA TAPURAH, CFC - AUTO ESCOLA TAPURAH/M. R. DE P. BARRA-ME e dá outras providências. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 013/GP |
Dispõe sobre a instituição do Termo de Confidencialidade e Sigilo no âmbito da Corregedoria-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso e dá outras providências. |
09/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 012/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2022 - TELEFÔNICA BRASIL S/A - prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) por meio do fornecimento de Chip de dados móveis com pacote de no mínimo 20GB por mês, com redução de velocidade não inferior à 100 kbps e serviço de gerenciamento de dispositivos (MDM) para atender a demanda das atividades de fiscalização de trânsito, vistoria veicular e demais atividades estratégicas. |
09/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 008/GP |
Altera a Portaria n° 525/2023/GP/DETRAN-MT, de 16 de novembro de 2023, que regulamenta o procedimento de Investigação Preliminar Sumária em face de servidores públicos, fornecedores, credenciados e demais agentes públicos vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 007/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 010/GP |
Altera a Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre os procedimentos para credenciamento inicial, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos profissionais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 009/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 081/2025 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE IFORMÁTICA LTDA - Aquisições de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e o interior do Estado. |
08/01/2026 |
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