Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 498/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 16/10/2024  
Portaria Detran Port. 199/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT 16/10/2024  
Portaria Detran Port. 499/GP Regulamenta o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 16/10/2024  
Portaria Detran Port. 497/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 268/2024 14/10/2024  
Portaria Detran Port. 197/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT 11/10/2024  
Portaria Detran Port. 198/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT 11/10/2024  
Portaria Detran Port. 494/GP Dispõe sobre o Procedimento de Descredenciamento por inobservância de requisitos de credenciamento e regulamenta o rito procedimental do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 10/10/2024  
Portaria Detran Port. 495/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 289/2024 10/10/2024  
Ordenar