Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 131/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 -F ROCHA & CIA LTDA - Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado. 09/03/2026  
Portaria Detran Port. N° 128/GP Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. 06/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 126/GP Substituição de Representante da Comissão de Ética na unidade desconcentrada, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 06/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº125/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de locação nº 001/2026 - imóvel destinado ao funcionamento provisório da 42ª CRT no município de Comodoro/MT. 06/03/2026  
Portaria Detran Port. N° 129/GP Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 4 RODAS/ GILSON VASCONCELOS TIBALDI DE AMORIM SILVA,credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT. 06/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 127/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, de Fiscalização e Arrecadação N° 0037/2026 - Prefeitura Municipal de Araguaiana-MT - integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. 06/03/2026  
Portaria Detran Port. N° 130/GP Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. 06/03/2026  
Portaria Detran Port. N° 120/GP Altera a Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o procedimento de descredenciamento de credenciados e regulamenta o rito processual administrativo disciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 05/03/2026