| Portaria Detran |
Port. Nº 044/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0654/2025 - Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/MT, o qual tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
04/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 042/GP |
Dispõe sobre a regulamentação da autorização de instrutores de trânsito e de veículos destinados à execução das atividades de formação, qualificação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN- MT. |
04/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 043/GP |
Dispõe sobre a operacionalização e padronização dos procedimentos relativos à realização do exame prático de direção veicular nas categorias de duas e quatro rodas, no âmbito do DETRAN/MT, em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 e com o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular - MBEDV/SENATRAN/2026. |
04/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 041/GP |
Dispõe sobre a delegação de poderes a servidores para atuarem nos processos administrativos para assinar termos aditivos de valores e prazos dos contratos, convênios e demais instrumentos congêneres, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
03/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 025/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face da servidora abaixo nomeada, e arquiva o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
02/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 024/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82 |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 023/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 040/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 718/2025 - Prefeitura municipal de Itanhangá/MT, o qual tem como objetivo a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT,c om delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substitui-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. |
30/01/2026 |
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