Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 077/GP Credencia a empresa AGUIA AUTO PLACAS LTDA Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. 20/02/2026  
Portaria Detran Port. Nº 074/GP Descredencia, a pedido, a empresa AUTOESCOLA FORMULA LTDA - credenciada junto ao município de VÁRZEA GRANDE/MT. 20/02/2026  
Portaria Detran Port. Nº 071/GP Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0004-70 - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 20/02/2026  
Portaria Detran Port. Nº 072/GP Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA MAGIA DO SABER LTDA, credenciada junto ao município de ROSARIO OESTE/MT. 20/02/2026  
Portaria Detran Port. Nº 270/CGD Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. 20/02/2026  
Portaria Detran Port. Nº 076/GP Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 589/2025/GP/DETRAN/MT, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 29.087, página 58, em virtude de equívoco na data de instrução do processo avaliativo do servidor abaixo identificado, sendo necessária a anulação da nota atribuída no referido ciclo. 20/02/2026  
Portaria Detran Port. Nº 073/GP Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 20/02/2026  
Portaria Detran Port. Nº 032/CGD Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 075/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13621, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral, Diretora de Ensino e Diretor de Ensino abaixo nomeados e dá outras providências. 19/02/2026