Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 279/GP Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho 09/07/2024  
Portaria Detran Port. 280/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2024 09/07/2024  
Portaria Detran Port. 281/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 09/07/2024  
Portaria Detran Port. 282/GP Suspender as atividades das seguintes empresas credenciadas junto a este Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 09/07/2024  
Portaria Detran Port. 277/GP Credenciar a título precário C A CAVALCANTE LTDA - AUTOESCOLA R C, com sede à AV ANTONIO CASTILHO, 508, CENTRO - CARLINDA/MT, como CFC de classificação “AB” 08/07/2024  
Portaria Detran Port. 278/GP Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2025, no âmbito do DETRAN/MT. 08/07/2024  
Portaria Detran Port. 276/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2024 08/07/2024  
Portaria Detran Port. 159/CGD Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT 08/07/2024  
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