Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 286/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 034/2024 11/07/2024  
Portaria Detran Port. 287/GP Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA DOM AQUINO LTDA - AUTO ESCOLA DOM AQUINO, credenciada junto ao município de DOM AQUINO - MT sob código nº 370 11/07/2024  
Portaria Detran Port. 284/GP Descredenciar a pedido a empresa MARCIO GRACIL MIGUEL & CIA LTDA - AUTO ESCOLA ESTRELA MARIS, credenciada junto ao município de CARLINDA - MT sob código nº 305 10/07/2024  
Portaria Detran port. 285/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 10/07/2024  
Portaria Detran Port. 283/GP Credenciar, a título precário, a empresa de vistoria ULTRA VISTORIA VEICULAR LTDA - CREDENCIADA, com sede no município de GUARANTA DO NORTE/MT, passando atuar no município de MARCELANDIA/MT 10/07/2024  
Portaria Detran Port. 279/GP Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho 09/07/2024  
Portaria Detran Port. 280/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2024 09/07/2024  
Portaria Detran Port. 281/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 09/07/2024  
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