Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 120/GP Altera a Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o procedimento de descredenciamento de credenciados e regulamenta o rito processual administrativo disciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 05/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 124/GP Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitadas as empresas registradoras de contratos de financiamento no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. 05/03/2026  
Portaria Detran Port. N. º 123/GP Torna sem efeito o ato de descredenciamento da Clínica Médica abaixo relacionada, autorizada a realizar exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir, bem como à renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no município especificado. 05/03/2026  
Portaria Detran Port. N° 119/GP Altera a Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o procedimento de descredenciamento de credenciados e regulamenta o rito processual administrativo disciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 04/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 115/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA, prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. 04/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 110/GP Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. 04/03/2026  
Portaria Detran Port Nº 112/GP Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. 04/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 113/GP Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. 04/03/2026