| Portaria Detran |
Port. Nº 137/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnicade Fiscalização e Arrecadação N° 056/2026 - Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT - ntegração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
11/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 138/GP |
Credenciar, a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
11/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 136/GP |
Descredencia, a pedido, a Despachante abaixo nomeada, titular da empresa credenciada para atuar junto à jurisdição do município de SINOP/MT. |
10/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 132/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 134/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 - THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - serviços de solução para confecção, personalização, acabamento, emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e suas variantes, da Permissão Internacional para Dirigir - PID e pré-postagem dos documentos de habilitação. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 135/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - serviços de solução para captura ao vivo e on-line de foto, assinatura e biometria, incluindo fornecimento de software, equipamentos de captura e equipe técnica exclusivamente para capacitação na solução e para instalação e manutenção de equipamentos, em conformidade às normas legais. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 133/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 002/2026 - Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 131/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 -F ROCHA & CIA LTDA - Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado. |
09/03/2026 |
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