Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 584/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 27/11/2024  
Portaria Detran Port. 585/GP Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - Modalidade Voluntariado 27/11/2024  
Portaria Detran Port. 580/GP Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 27/11/2024  
Portaria Detran Port. 581/GP Descredenciar a pedido a empresa VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR LTDA-VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR 27/11/2024  
Portaria Detran Port. 579/GP Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 27/11/2024  
Portaria Detran Port. 577/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 340/2024 26/11/2024  
Portaria Detran Port. 578/GP Altera Portaria 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado 26/11/2024  
Portaria Detran Port. 247/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT 26/11/2024  
Ordenar