Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 159/GP Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo 23/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 160/GP Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 23/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 054/CGD Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946003596202553. Manter os atuais membros da Comissão Processante 23/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 155/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 - D TRES INCORPORADORA LTDA 20/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 156/GP Credenciar, a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. 20/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 157/GP Descredenciar, a pedido, a psicóloga credenciada para atuar junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT 20/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 154/GP Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 20/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 049/CGD Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946004691202574. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante 19/03/2026