Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 061/CGD Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRAN-PRO-2025/12513. Manter os atuais membros da Comissão Processante 09/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 060/CGD Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946000177202641. Manter os atuais membros da Comissão Processante 06/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 175/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço nº 02/2026 - SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA 06/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 174/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 02/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 173/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato n° 009/2025 01/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 059/CGD Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33751. Manter os atuais membros da Comissão Processante 31/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 058/CGD Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33746. Manter os atuais membros da Comissão Processante 31/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 172/GP Descredenciar, a pedido, a clínica psicológica e os profissionais abaixo que atuavam nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 27/03/2026