| Portaria Detran |
Port. N° 010/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte CONTRATO de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
17/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/GP |
Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port Nº 008/GP |
Dispõe sobre a normatização para realização de juntas médicas para pessoas com deficiência física para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito do DETRAN/MT. |
16/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 003/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
15/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR, aditada pela Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT, com última alteração pela Portaria nº 014/2024/CGD/DETRAN/MT; Reconduz os atuais membros da comissão processante. |
10/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 002/GP/ |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
08/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. |
07/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 258/CGD |
Mantém a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT, para a condução dos trabalhos; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT. |
02/01/2025 |
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