Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 257/GP Alterar, em partes, a Portaria Nº 007/2025/GP/DETRAN-MT que aprova a atualização do Regulamento do Ensino à Distância no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 25/05/2026  
Portaria Detran Port. N° 258/GP Descredencia, a pedido, a empresa CELI CLELI LAMB LTDA, credenciada junto ao município de ÁGUA BOA/MT. 25/05/2026  
Portaria Detran Port. N° 253/GP Descredencia, a pedido,a Despachante abaixo nomeada, titular da empresa MAJESTIC DESPACHANTE credenciada para atuar junto à jurisdição do município de NOVA MUTUM /MT. 25/05/2026  
Portaria Detran Port. N° 248/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica 629/2025- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEJUS MT - a cooperação técnica entre a SEJUS e o DETRAN-MT para o desenvolvimento e execução de ações conjuntas voltadas à prevenção do uso de álcool e outras drogas, bem como à promoção da segurança no trânsito, por meio de campanhas educativas, capacitações, eventos e demais atividades de interesse comum. 25/05/2026  
Portaria Detran Port. Nº 090/CGD Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025; Torna sem efeito a portaria nº 076/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada em 15/05/2026, D.O. nº 29.233, pg. 222. 22/05/2026  
Portaria Detran Port. Nº 086/CGD Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2026, constituída pela Portaria nº 020/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02/02/2026. 22/05/2026  
Portaria Detran Port. N° 247/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2026 - COPA ENERGIA S.A. - Aquisição de gás de cozinha e vasilhames, conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços nº 008/2025/SEPLAG. 22/05/2026  
Portaria Detran Port. Nº 087/CGD Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 034/2021, Portaria nº 546/2021/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2022/13531, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Escritório de Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. 21/05/2026