Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 446/GP Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 445/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 441/GP Credenciar título precário clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 444/GP Decido pelo DEFERIMENTO do pedido apresentado e consequente REFORMA da nota de avaliação de desempenho 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 443/GP Credenciar o título precário CFC AUTO ESCOLA STRELLA MARIS LTDA, com sede à RUA LAZARO MOREIRA DOS SANTOS, 1345. CENTRO, NOVA BANDEIRANTES/MT, como CFC de classificação “AB” 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 445/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 442/GP Dispõe sobre o cancelamento da oferta da Turma 6 do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT no ano de 2024 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 446/GP Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 18/09/2024  
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