| Portaria Detran |
Port. N° 062/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 063/GP |
Altera a pedido o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionado, credenciada no município de Várzea Grande/MT, passando a atuar no município de Cuiabá/MT na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
03/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 017/CGD |
Reconhece, em face do citado Instrutor de CFC Cód. XXXX, FALECIDO, a extinção do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado- PADIC nº 030/2022, instaurado pela Portaria n° 251/2022/GP/DETRAN-MT, de extrato publicado na página 69 do DOE de 05 de maio de 2022, e determina o arquivamento do procedimento disciplinar em voga apenas em face dessa parte processada. Determina a continuidade do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 030/2022 em face das demais partes nele processadas. |
03/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 016/CGD |
Reconhece, em face do Instrutor de CFC Cód. XXX, FALECIDO, a extinção do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021, instaurado pela Portaria n° 624/2021/GP/DETRAN-MT, publicada nas páginas 70 e 71 do DOE de 27 de setembro de 2021, e determina o arquivamento do procedimento disciplinar em voga apenas em face dessa parte processada. (...) Determina a continuidade do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021 em face das demais partes nele processadas. |
03/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 056/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 058/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 010/CGD |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante. |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 053/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação da empresa para fornecimento vaga(s) para inscrição e capacitação de servidor(es) do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT no curso "CAPACITAÇÃO ON LINE: TERCEIRIZAÇÃO EM FOCO - INCLUI NOVIDADES DO DECRETO N° 12.174/2024". |
31/01/2025 |
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