| Portaria Detran |
Port. Nº 194/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores, o qual tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 201/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 195/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2017, para locação de imóvel destinado ao funcionamento da 25ª CIRETRAN no município de Juína/MT |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 199/GP |
Credencia, a título precário, a empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV nomeada abaixo, junto ao município de JURUENA/MT. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 193/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
01/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 191/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
01/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 192/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2024 - LUCAS COELHO DE ALMEIDA-ME - prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos e seus correlatos, com base nas edificações existentes, projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
01/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 051/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE- COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/05/2023; Mantém os atuais membros da Comissão Processante. |
31/03/2025 |
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