| Portaria Detran |
Port. N° 501/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - serviços de sustentação evolutiva, corretiva e legal do sistema Detran Net, do sistema de Prova teórica e da solução do Laudo de Prova Prática, para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
22/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 500/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 07/2026 - SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA - Contratação de vagas no curso Gestão de Riscos Psicossociais e a NR 01 para servidores do Detran/MT. |
21/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 173/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 21/09/2026. |
18/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 498/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
18/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 174/CGD |
Substitui o servidor CRISTIANO S., matrícula funcional nº 12xxxx, pela servidora ANA CAROLINA M. C., matrícula funcional nº 13xxxx, na Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2026 (NUP nº 99946006070202614), passando esta a exercer a função de Presidente da Comissão. |
18/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 499/GP |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 264639951736, do veículo de Marca/Modelo 21xxxx-FIAT/TORO VOLCANO AT9 D4 (Nacional), placa FTxxxxx, Renavam 12xxxxxxxx, chassi 98xxxxxxxxxxxxxxx, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00103861/2026. |
18/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 497/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
18/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 496/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - erviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
18/09/2026 |
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