| Portaria Detran |
Port. N° 292/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de locação nº 004/2026 - L. ALBERTO DE AZEVEDO LTDA, Locação de imóvel destinado ao funcionamento da pista de exames práticos categoria “A” na 5ª CRT no município de Várzea Grande/MT. |
15/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 294/GP |
Estabelece o procedimento para o registro de restrição administrativa e remoção no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores -RENAVAM, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, considerando decisão judicial, e dispõe sobre os requisitos para sua inclusão e os efeitos decorrentes de sua aplicação. |
15/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 099/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 010/2026, constituída pela Portaria nº 047/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18/03/2026; |
15/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 287/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 071/2025 - SOARES CONSTRUTORA LTDA - Ampliação e Reforma da 42ª Ciretran, em Comodoro/MT. |
12/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 288/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 05/2026 - ABOP (Associação Brasileira de Orçamento Público) - Aquisição de vagas (inscrição) no “1º Curso Prático de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços para Serviços Terceirados”, para capacitação de servidores do Detran/MT. |
12/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 289/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2025 - R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI - contratação destinada à execução de reforma na 9ª Ciretran, em Diamantino/MT. |
12/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 290/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, fornecimento de mão de obra par Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
12/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 291/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA -controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
12/06/2026 |
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