Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 328/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa AUTO ESCOLA FERRARI/ AUTO MOTO ESCOLA TERNES LTDA EPP, com sede RUA GUAICURUS, 709, CENTRO, JACIARA-MT CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 165/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 325/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2024 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 329/GP Alterar a designação dos servidores feita pela PORTARIA Nº 665/2022/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. Nº Termo de Cessão: 001/2023/PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/ DETRAN/MT 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 164/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN 24/07/2024  
Portaria Detran Port. 169/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT 24/07/2024  
Portaria Detran Port. 163/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN, 24/07/2024  
Portaria Detran Port. 167/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2020, constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN/MT, 23/07/2024  
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