| Portaria Detran |
Port. N° 332/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 331/GP |
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2027, no âmbito do DETRAN/MT. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 327/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. |
03/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 326/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 323/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 324/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2026 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 325/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2025 - BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS, C para execução de Ampliação e Reforma da 30ª Ciretran, em Paranatinga/MT. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 106/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
01/07/2026 |
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