| Portaria Detran |
Port. N° 449/GP |
Renovar a designação dos servidores feita na PORTARIA N° 149/2026/GP/DETRAN-MT, Publicada no DOE de 16 de março de 2026, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público para PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL / DETRAN/MT, de 06/11/2025 a 06/11/2026. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 442/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 445/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA - prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 444/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 - OI S/A - serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 446/GP |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 441/GP |
Altera o credenciamento da clínica psicológica CLINICA HABILITARE LTDA / CLINICA HABILITARE,com sede no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando a atuar no município de CUIABÁ/MT - para a realização de avaliações psicológicas nos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e à mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 443/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 434/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2025 - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
01/09/2026 |
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