Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 025 Aplicação de penalidade administrativa disciplinar da servidora ROSENGELA FONSECA DA SILVA. 08/01/2018  
Portaria Detran Port. 011 Designar o servidor ROGERIO BORGES CARDOSO, Advogado do DETRAN, para responder pela Chefia da 2ª CIRETRAN, no município de Rondonópolis/MT, pelo período compreendido entre 01/01 a 31/03/2018. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 019 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. FERNANDA CRISTINA ROBELO ROSSIGNOLO, credenciada para atuar junto ao município de Araputanga sob código 710; 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 021 Credenciar a empresa H. APARECIDO SANTINONI - ME - MEGA PLACAS, para fabricar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Juara/MT sob o Código 221/MT. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 022 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 024 Aplicação de penalidade administrativa disciplinar na servidora ROSENGELA FONSECA DA SILVA. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 015 Designar a servidora FERNANDA CASSIELI CHAVES LEGUISAMON, Agente do Serviço de Trânsito do DETRAN, para responder pela Chefia da 44ª CIRETRAN, no município de Nova Mutum/MT, pelo período compreendido entre 01/01 a 31/03/2018. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 002 Designar os servidores KAROLLYNE DO NASCIMENTO MARTIMIANO e JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, para responder pelas designações, conforme portaria. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 012 Designar o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Agente do Serviço de Trânsito, para exercer o cargo de Chefe da 15ª CIRETRAN, no município de Poconé/MT, pelo período compreendido entre 01/01 a 31/03/2018. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 017 Designar a servidora AMANDA RODRIGUES SIQUEIRA, Agente do Serviço de Trânsito, para responder pela Gerência do Núcleo de Atendimento do Coxipó, pelo período compreendido entre 01/01 a 31/03/2018 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 018 Aplicação de penalidade administrativa disciplinar do servidor LUCAS OSVIANI, Advogado do Detran-MT. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 020 Credenciar a empresa NATALICIO LOURENÇO DOS SANTOS - ME - CFC DIRETRIZ, na classificação “B”. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 023 Nomear a Equipe Técnica de Licitação - modalidade Pregão deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 016 Designar o servidor ALEXANDRE SERVELHERE DE REZENDE, Agente do Serviço de Trânsito, para responder pela Unidade Setorial de Correição, pelo período compreendido entre 01/01 a 31/03/2018. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 014 Designar a servidora GILIA AMARAL, Analista do Serviço de Trânsito, para responder pela Gerência de Comunicação do Detran-MT, pelo período compreendido entre 01/01 a 31/03/2018. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 013 Designar a servidora KATIUSCYA ICKERT, Agente do Serviço de Trânsito, para responder pela 33ª CIRETRAN do município de Porto dos Gaúchos/MT, pelo período compreendido entre 01/01 a 31/03/2018. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 006 Designar a servidora KARINE OLIVEIRA PRATES, para responder pela Gerência de Contratos deste Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 008 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 003 Designar a servidora KAROLLYNE DO NASCIMENTO MARTIMIANO, para responder interinamente pela Diretoria de Administração Sistêmica. 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 007 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA UNIVERSAL EIRELI - ME - AUTO ESCOLA UNIVERSAL, na classificação “B”. 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 010 Dispõe sobre os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 005 Designar o servidor MAIKO FRAIDA FERREIRA, Agente do Serviço de Trânsito, para desempenhar a função de Pregoeiro Oficial deste Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, a partir da data de 04/01/2018. 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 004 Designar o servidor MARCOLINO OLAVO SOARES, Agente do Serviço de Trânsito, para responder pela Gerência do Núcleo de Atendimento - Agência de Rondonópolis pelo período compreendido entre 01/01/2018 a 31/03/2018. 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 009 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 001 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 03/01/2018  
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