Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 206/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 151/CGD Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n. 036/2018 (DETRAN-PRO-2022/11975), instaurado por meio da Portaria Nº. 311/2018/CGE-COR/DETRAN 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 203/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/06/2024  
Portaria Detran Port. 202/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/06/2024  
Portaria Detran Port. 204/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/06/2024  
Portaria Detran Port. 152/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT 17/06/2024  
Portaria Detran Port. 147/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT 17/06/2024  
Portaria Detran Port. 199/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2024 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 200/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 201/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 198/GP Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito Modalidade Voluntariado 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 197/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 12/06/2024  
Portaria Detran Port. 196/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 003/2024 11/06/2024  
Portaria Detran Port. 195/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 10/06/2024  
Portaria Detran Port. 191/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 150/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 148/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 190/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 193/GP Dispõe sobre regras e diretrizes da fiscalização e gestão da execução de contratos celebrados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 149/CGP Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 194/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 192/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 030/2024 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 188/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2024 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 189/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 187/GP Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 146/CGD Extrato da Portaria n.146/2024/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual promove o ADITAMENTO da Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT 06/06/2024  
Portaria Detran Port. 185/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) CONTRATOS 05/06/2024  
Portaria Detran Port. 186/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) CONTRATOS 05/06/2024  
Portaria Detran Port. 184/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 03/06/2024  
Portaria Detran Port. 179/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2022 03/06/2024  
Portaria Detran Port. 183/GP Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 03/06/2024  
Portaria Detran Port. 182/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 03/06/2024  
Portaria Detran Port.180/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 03/06/2024  
Portaria Detran Port. 178/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 03/06/2024  
Portaria Detran Port. 181/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 03/06/2024  
Portaria Detran Port. 177/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2024 29/05/2024  
Portaria Detran Port. 144/CGD Nomear o servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso para condição de Defensor Dativo 29/05/2024  
Portaria Detran Port. 143/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN 29/05/2024  
Portaria Detran Port. 145/CGD Nomear o servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso para condição de Defensor Dativo 29/05/2024  
Portaria Detran Port. 176/GP Alterar o credenciamento da empresa CFC CONECTA AUTO ESCOLA LTDA - CFC CONECTA 29/05/2024  
Portaria Detran Port. 173/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 172/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2024 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 171/GD Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 142/CGD Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2024 instaurado pela portaria nº 134/2024/CGD/DETRAN/MT 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 175/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 174 / GP Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA MENDES / MENDES DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 170/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os contratos 27/05/2024  
Portaria Detran Port. 169/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os contratos 27/05/2024  
Portaria Detran Port. 168/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2024 27/05/2024  
Portaria Detran Port. 167/GP Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2024, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT 24/05/2024  
Portaria Detran Port. 166/GP Institui Comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício do biênio 2024/2025, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 24/05/2024  
Portaria Detran Port. 163/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2024 24/05/2024  
Portaria Detran Port. 164/GP Institui Comissão para realização de Inventário de Bens Intangíveis, exercício do biênio 2024/2025, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT 24/05/2024  
Portaria Detran Port. 165/GP Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para os exercícios financeiros de 2024/2025 24/05/2024  
Portaria Detran Port. 162/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 24/05/2024  
Portaria Detran Port. 158/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 23/05/2024  
Portaria Detran Port. 159/GD Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 23/05/2024  
Portaria Detran Port. 161/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 23/05/2024  
Portaria Detran Port. 160/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 23/05/2024  
Portaria Detran Port. 157/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 22/05/2024  
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