Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 222 Credenciar o Psicólogo JOÃO JOSÉ DA SILVA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 224 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 225 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016, constituída pela Portaria nº 044/2017/GP/DETRANMT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 221 Credenciar a Psicóloga PAULA VIEIRA MULLER, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 223 Credenciar a Psicóloga ELISETE LARA DA SILVA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 218 Credenciar a Psicóloga NUBIA SILVA DE ALENCAR, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Nova Xavantina/MT. 12/04/2018  
Portaria Detran Port. 219 Designar o servidor EDINALDO FERNANDES BARRETO, para responder pela Coordenadoria de Habilitação do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 06/04 a 05/05/2018. 12/04/2018  
Portaria Detran Port. 220 Designar a servidora GILIA AMARAL, para responder pela Gerência de Comunicação do Detran-MT, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/06/2018. 12/04/2018  
Portaria Detran Port. 216 Credenciar o Médico GILVAN FURTADO DE QUEIROZ, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Barra do Garças/MT. 11/04/2018  
Portaria Detran Port. 217 Designar o servidor ALDEIR FERREIRA DA SILVA, Agente do Serviço de Trânsito, para responder pela Coordenadoria de RENACH, pelo período compreendido entre 01/04/2018 a 30/06/2018. 11/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 171 Extrato da Portaria nº. 171/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 174 Extrato da Portaria nº. 174/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 214 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 215 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 172 Extrato da Portaria nº. 172/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 170 Extrato da Portaria nº. 170/2018/CGE-COR/DETRAN. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 213 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 09/04/2018  
Portaria Detran Port. 212 Dispõe sobre a limpeza do veículo no ato da vistoria. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 211 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2016, instaurado pela Portaria nº 508/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 199 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015, instaurado pela Portaria nº 597/2015/CGECOR/ DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 203 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2016, instaurado pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 198 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, instaurado pela Portaria nº 031/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 196 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 579/2017/CGECOR/ DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 197 Substituição de servidores, com intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, instaurado pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 204 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 030/2016, instaurado pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 205 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 208 no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 209 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2016, instaurado pela Portaria nº 506/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 207 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2016, instaurado pela Portaria nº 504/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 210 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2016, instaurado pela Portaria nº 507/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 206 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2016, instaurado pela Portaria nº 503/2016/CGE-COR/DETRAN-MT 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 200 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017, instaurado pela Portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 201 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 202 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2016, instaurado pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 192 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 506/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 191 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 504/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 195 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 508/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 190 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 503/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 194 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 163 Extrato da Portaria nº. 163/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 162/CGE Extrato da Portaria nº. 162/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 164 Extrato da Portaria nº. 164/2018/CGE-COR/DETRAN 04/04/2018  
Portaria Detran Port. 188 Dispõe sobre a padronização nos Contratos de Locação de Imóveis para o funcionamento das Unidades Desconcentradas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 186 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 511/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 185 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 184 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 187 Credenciar a empresa E. P. N. DOS SANTOS - ME - AUTO ESCOLA CONFIANÇA, na classificação “AB”. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 183 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 394/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 02/04/2018  
Portaria Detran Port. 181 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 28/03/2018  
Portaria Detran Port. 180 Alterar a composição da Comissão de Estudo Técnico instituída pela Portaria nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT. 28/03/2018  
Portaria Detran Port. 182 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/03/2018  
Portaria Detran Port. 179 Credenciar a empresa G A PETRUCCI - ME - R & R PLACAS, junto ao município de Alta Floresta/MT sob o Código 225/MT. 26/03/2018  
Portaria Detran Port. 178 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/03/2018  
Portaria Detran Port. 176 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 512/2016/CGECOR/. 21/03/2018  
Portaria Detran Port. 175 Credenciar a Psicóloga MARIA HELENA DUARTE MONTEIRO PAIXAO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT. 21/03/2018  
Portaria Detran Port. 177 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BENEVIDES LTDA - ME - VAVA AUTO ESCOLA, na classificação “AB”. 21/03/2018  
Portaria Detran Port. 174 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/03/2018  
Portaria Detran Port. 173 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/03/2018  
Portaria Detran Port. 170 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/03/2018  
Portaria Detran Port. 171 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/03/2018  
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