Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 334 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES C. V. LTDA - CFC - AUTO ESCOLA LIDER,, na classificação “AB”. 23/05/2018  
Portaria Detran Port. 330 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2016, instaurado pela Portaria nº 349/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/05/2018  
Portaria Detran Port. 332 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2018, instaurado pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/05/2018  
Portaria Detran Port. 331 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/05/2018  
Portaria Detran Port. 312 Nomear o Sr. Maciel de Oliveira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado DIEGO ROSSATO CORRÊA PEREIRA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2018/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 311 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 315 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 324 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018, instaurado pela Portaria nº 170/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 327 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2018, instaurado pela Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 314 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2016, instaurado pela Portaria nº 504/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 318 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2016, instaurado pela Portaria nº 508/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 320 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 030/2016, instaurado pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 316 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2016, instaurado pela Portaria nº 506/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 323 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2016, instaurado pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 328 025/2018, instaurado pela Portaria nº 230/2018/CGE-COR/DETRAN-MT 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 313 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2016, instaurado pela Portaria nº 503/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 322 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2016, instaurado pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 317 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2016, instaurado pela Portaria nº 507/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 325 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018, instaurado pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 319 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, instaurado pela Portaria nº 031/2018/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 321 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 326 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 178/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 329 Retificar, em parte, a PORTARIA Nº 309/2018/GP/DETRAN/MT, 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 310 Nomear o Sr. Maciel de Oliveira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado AGNALDO SOLON VASCONCELOS, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2018/DETRAN. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 306 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 309 Nomear o Sr. Maciel de Oliveira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado ERIVALDO DA COSTA MARQUES, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2018/DETRAN. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 307 Credenciar a Médica DALVA NOELI CORDEIRO, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 308 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 304 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 17/05/2018  
Portaria Detran Port. 305 Retificar a Portaria 236/2018/GP/DETRAN-MT e Torna sem efeito a portaria 303/2018/GP/DETRAN-MT. 17/05/2018  
Portaria Detran Port. 001-Intervenção. Instauração de Processo Administrativo para comprovação das causas determinantes da intervenção, bem como à apuração de responsabilidades inerentes ao Contrato de Concessão nº. 001/2009. 16/05/2018  
Portaria Detran Port. 303 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 003/2016/CFISC/DETRAN/MT. 16/05/2018  
Portaria Detran Port. 295 Designar a servidora KATIUSCYA ICKERT, para responder pela 33ª CIRETRAN do município de Porto dos Gaúchos/MT, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/06/2018. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 298 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 299 Credenciar a Psicóloga GEIZIANE RODRIGUES ANTELO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 300 Credenciar a Psicóloga ADELIA MARIA DE CASTILHO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 302 Credenciar a empresa G. CAMILO - AUTO ESCOLA EXCLUSIVA, na classificação “AB”. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 296 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 297 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 301 Credenciar a Psicóloga IEDA MARIA MESQUITA DE MORAES, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 294 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 250-CGE Extrato da Portaria nº. 250/2018/CGE-COR/DETRAN, 10/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 249-CGE Extrato da Portaria nº. 249/2018/CGE-COR/DETRAN 10/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 248-CGE. Extrato da Portaria nº 248/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/05/2018  
Portaria Detran Port. 293 Credenciar a Psicóloga ADRIANA VEDRONI SOARES, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 09/05/2018  
Portaria Detran Port. 289 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 290 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico- Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Almoxarifado do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2018. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 291 Credenciar a empresa EDER ACORDI - ME - CFC ACORDI, na classificação “AB”. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 292 Suspender os efeitos da Portaria nº 049/2018/GP/DETRAN/MT. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 288 Alteração do art. 28 da Portaria n°. 205/2015/GP/DETRAN-MT. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 280 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 281 Decorrência dos autos do Processo Administrativo instaurado pela portaria n°.640/2017/GP/DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 284 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 022/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 505/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 286 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 024/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 282 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 020/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 503/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 230-CGE Extrato da Portaria nº. 230/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 283 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 021/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 504/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 285 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 023/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 506/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 273 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 275 Recomposição da Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 178/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
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