Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 296 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 297 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 301 Credenciar a Psicóloga IEDA MARIA MESQUITA DE MORAES, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 294 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 250-CGE Extrato da Portaria nº. 250/2018/CGE-COR/DETRAN, 10/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 249-CGE Extrato da Portaria nº. 249/2018/CGE-COR/DETRAN 10/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 248-CGE. Extrato da Portaria nº 248/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/05/2018  
Portaria Detran Port. 293 Credenciar a Psicóloga ADRIANA VEDRONI SOARES, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 09/05/2018  
Portaria Detran Port. 289 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 290 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico- Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Almoxarifado do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2018. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 291 Credenciar a empresa EDER ACORDI - ME - CFC ACORDI, na classificação “AB”. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 292 Suspender os efeitos da Portaria nº 049/2018/GP/DETRAN/MT. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 288 Alteração do art. 28 da Portaria n°. 205/2015/GP/DETRAN-MT. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 280 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 281 Decorrência dos autos do Processo Administrativo instaurado pela portaria n°.640/2017/GP/DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 284 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 022/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 505/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 286 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 024/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 282 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 020/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 503/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 230-CGE Extrato da Portaria nº. 230/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 283 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 021/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 504/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 285 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 023/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 506/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 273 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 275 Recomposição da Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 178/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 268 Substituição de servidores, para constituírem a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 225-CGE Extrato da Portaria nº. 225/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 269 Substituição de servidores, para constituírem a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015, instaurado pela Portaria nº 597/2015/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 274 Recomposição da Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018, instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 276 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 270 Substituição de servidores, para constituírem a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2018, instaurado pela Portaria nº 162/2018/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 279 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 277 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 597/2015/CGE-COR/DETRAN. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 271 Recomposição da Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2016, instaurado pela Portaria nº 394/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 272 Recomposição da Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 226-CGE Extrato da Portaria nº. 226/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 278 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2016/CGE-COR/DETRAN. 03/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 228-CGE Extrato da Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN 03/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 227-CGE Extrato da Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 267 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/05/2018  
Portaria Detran Port. 261 Estabelece os critérios para credenciamento de instituições e entidades para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EaD. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 266 Negação do Provimento ao requerimento de prescrição punitiva no servidor Oziel Oliveira Galvão, Agente do Serviço de Trânsito do Detran-MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 264 Credenciar a Psicóloga MARINES FORTES DE BARROS, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 265 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 262 Negação de pedido de reconsideração da aplicação de penalidade administrativa disciplinar no servidor LUCAS OSVIANI, Advogado do Detran-MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 263 Credenciar o Despachante Sr. MAYKEL GALLON, titular da empresa PONTUALI DESPACHANTE LTDA - PONTUALI DESPACHANTE, vinculada à 40ª CIRETRAN em Primavera do Leste/MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 223-CGE. Extrato da Portaria nº. 223/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 261 Estabelece os critérios para credenciamento de instituições e entidades para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EaD. 26/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 218-CGE Extrato de PORTARIA Nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 260 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 257 Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 259 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 256 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente ao ano de 2018. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 258 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 252 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 251 Designar o servidor LIEGE CORREA DE ARRUDA, para responder pela Gerência de Contabilidade do DETRAN-MT pelo período compreendido entre 05/04/2018 a 06/05/2018. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 253 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 254 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 250 Credenciar a Médica ALANA MORAIS COSTA, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 255 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 245 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 246 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
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