Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 389 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 14/06/2018  
Portaria Detran Port. 390 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 14/06/2018  
Portaria Detran Port. 391 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 14/06/2018  
Portaria Detran Port. 384 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado MAÍSA DA SILVA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 26/2018/DETRAN. 13/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 386-CGE Extrato da Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN. 13/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 310-CGE Extrato da Portaria nº. 310/2018/CGE-COR/DETRAN. 13/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 385-CGE Extrato da Portaria nº 385/2018/GP/DETRAN. 13/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 311-CGE Extrato da Portaria nº. 311/2018/CGE-COR/DETRAN, 13/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 387-CGE Extrato da Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. 13/06/2018  
Portaria Detran Port. 378 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 377 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente aos anos de 2018. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 379 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 382 Credenciar o Psicólogo LEANDRO RICARDO MARILHANO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Peixoto de Azevedo/MT. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 383 Credenciar a Médica GINGER SOLOGE BARANHUK, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 380 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 381 Credenciar o Despachante Sr. DIEGO SOUZA MARTINELLI, titular da empresa DIEGO SOUZA MARTINELLI - ME - DESPACHANTE MARTINELLI, vinculada à 29ª CIRETRAN em Rondonópolis/MT. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 374 Nomear o Sr. Diego Rondon Gracioso, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado DIEGO ROSSATO CORRÊA PEREIRA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2018/DETRAN. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 376 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 372 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 373 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 223/2018/CGE-COR/DETRAN. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 375 Credenciar a Médica ANA RAFAELLA ORMOND DE CAMPOS VAZ, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 370 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGE-COR/DETRAN. 08/06/2018  
Portaria Detran Port. 369 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/06/2018  
Portaria Detran Port. 371 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/06/2018  
Portaria Detran Port. 368 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 08/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 301-CGE Extrato da Portaria nº. 301/2018/CGE-COR/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 306-CGE Extrato da Portaria nº. 306/2018/CGE-COR/DETRAN 07/06/2018  
Portaria Detran Port. 366 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado Maurício de Carvalho, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 302-CGE Extrato da Portaria nº. 302/2018/CGE-COR/DETRAN, 07/06/2018  
Portaria Detran Port. 367 Nomear o Sr. Weslen Souza de Arruda, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado Jean Divino Borges Valadares, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 305-CGE Extrato da Portaria nº. 305/2018/CGE-COR/DETRAN 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 303-CGE Extrato da Portaria nº. 303/2018/CGECOR/DETRAN. 07/06/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 304-CGE Extrato da Portaria nº. 304/2018/CGE-COR/DETRAN 07/06/2018  
Portaria Detran Port. 361 Credenciar a Psicóloga KARINE MARAFON RODRIGUES, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Gaúcha do Norte/MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 364 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 352 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018, instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 353 Credenciar o Despachante Sr. CLEITON FERREIRA FREIRE, titular da empresa HIPER DESPACHANTE EIRELI - HIPER DESPACHANTE, à vinculada à 5ª CIRETRAN em Várzea Grande/MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 354 Descredenciar, a pedido, o Despachante Sr. ERIC FERNANDO DA CRUZ, titular da empresa ERIC FERNANDO DA CRUZ - ME - HIPER DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Várzea Grande/MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 359 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA TAPURAH LTDA - ME - AUTO ESCOLA TAPURAH, na classificação “AB”. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 358 Credenciar o Despachante Sr. WANDE ALVES DINIZ, titular da empresa WANDE ALVES DINIZ DESPACHANTE EIRELI - ME - NOVO DESPACHANTE, à vinculada à 29ª CIRETRAN em Nova Xavantina/MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 360 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXECUTIVE LTDA - ME - C F C EXECUTIVE, na classificação “AB”. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 363 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 351 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 362 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 350 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 04/06/2018  
Portaria Detran Port. 349 Designar a servidora DRIELEN CAMILA BUENO WUERZIUS, para exercer a função de Assistente de Gabinete - DGA10, para responder pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 14/03 a 30/06/2018. 30/05/2018  
Portaria Detran Port. 344 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 017/2016/CFISC/DETRAN/MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 346 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 347 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 345 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 070/2017/CFISC/DETRAN/MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 348 Designar a servidora DRIELEN CAMILA BUENO WUERZIUS, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 14/03 a 30/06/2018. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 343 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 069/2017/CFISC/DETRAN/MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 342 Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no dia 28 de maio de 2018. 28/05/2018  
Portaria Detran Port. 340 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 223/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 341 Julgamento de extinção da punibilidade dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 177/2018/CGECOR/ DETRAN. 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 338 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 339 Nomear o Sr. Ademir Soares Amorim Silva, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Adão dos Santos Rodrigues, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2018/DETRAN. 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 337 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 336 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 333 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2018, instaurado pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/05/2018  
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