Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 354 Descredenciar, a pedido, o Despachante Sr. ERIC FERNANDO DA CRUZ, titular da empresa ERIC FERNANDO DA CRUZ - ME - HIPER DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Várzea Grande/MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 359 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA TAPURAH LTDA - ME - AUTO ESCOLA TAPURAH, na classificação “AB”. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 358 Credenciar o Despachante Sr. WANDE ALVES DINIZ, titular da empresa WANDE ALVES DINIZ DESPACHANTE EIRELI - ME - NOVO DESPACHANTE, à vinculada à 29ª CIRETRAN em Nova Xavantina/MT. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 360 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXECUTIVE LTDA - ME - C F C EXECUTIVE, na classificação “AB”. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 363 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 351 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 362 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/06/2018  
Portaria Detran Port. 350 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 04/06/2018  
Portaria Detran Port. 349 Designar a servidora DRIELEN CAMILA BUENO WUERZIUS, para exercer a função de Assistente de Gabinete - DGA10, para responder pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 14/03 a 30/06/2018. 30/05/2018  
Portaria Detran Port. 344 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 017/2016/CFISC/DETRAN/MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 346 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 347 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 345 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 070/2017/CFISC/DETRAN/MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 348 Designar a servidora DRIELEN CAMILA BUENO WUERZIUS, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 14/03 a 30/06/2018. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 343 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 069/2017/CFISC/DETRAN/MT. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 342 Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no dia 28 de maio de 2018. 28/05/2018  
Portaria Detran Port. 340 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 223/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 341 Julgamento de extinção da punibilidade dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 177/2018/CGECOR/ DETRAN. 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 338 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 339 Nomear o Sr. Ademir Soares Amorim Silva, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Adão dos Santos Rodrigues, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2018/DETRAN. 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 337 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 336 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 24/05/2018  
Portaria Detran Port. 333 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2018, instaurado pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/05/2018  
Portaria Detran Port. 334 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES C. V. LTDA - CFC - AUTO ESCOLA LIDER,, na classificação “AB”. 23/05/2018  
Portaria Detran Port. 330 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2016, instaurado pela Portaria nº 349/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/05/2018  
Portaria Detran Port. 332 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2018, instaurado pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/05/2018  
Portaria Detran Port. 331 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/05/2018  
Portaria Detran Port. 312 Nomear o Sr. Maciel de Oliveira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado DIEGO ROSSATO CORRÊA PEREIRA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2018/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 311 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 315 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 324 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018, instaurado pela Portaria nº 170/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 327 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2018, instaurado pela Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 314 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2016, instaurado pela Portaria nº 504/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 318 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2016, instaurado pela Portaria nº 508/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 320 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 030/2016, instaurado pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 316 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2016, instaurado pela Portaria nº 506/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 323 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2016, instaurado pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 328 025/2018, instaurado pela Portaria nº 230/2018/CGE-COR/DETRAN-MT 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 313 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2016, instaurado pela Portaria nº 503/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 322 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2016, instaurado pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 317 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2016, instaurado pela Portaria nº 507/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 325 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018, instaurado pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 319 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, instaurado pela Portaria nº 031/2018/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 321 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 326 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 178/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 329 Retificar, em parte, a PORTARIA Nº 309/2018/GP/DETRAN/MT, 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 310 Nomear o Sr. Maciel de Oliveira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado AGNALDO SOLON VASCONCELOS, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2018/DETRAN. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 306 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 309 Nomear o Sr. Maciel de Oliveira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado ERIVALDO DA COSTA MARQUES, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2018/DETRAN. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 307 Credenciar a Médica DALVA NOELI CORDEIRO, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 308 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 21/05/2018  
Portaria Detran Port. 304 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 17/05/2018  
Portaria Detran Port. 305 Retificar a Portaria 236/2018/GP/DETRAN-MT e Torna sem efeito a portaria 303/2018/GP/DETRAN-MT. 17/05/2018  
Portaria Detran Port. 001-Intervenção. Instauração de Processo Administrativo para comprovação das causas determinantes da intervenção, bem como à apuração de responsabilidades inerentes ao Contrato de Concessão nº. 001/2009. 16/05/2018  
Portaria Detran Port. 303 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 003/2016/CFISC/DETRAN/MT. 16/05/2018  
Portaria Detran Port. 295 Designar a servidora KATIUSCYA ICKERT, para responder pela 33ª CIRETRAN do município de Porto dos Gaúchos/MT, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/06/2018. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 298 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 299 Credenciar a Psicóloga GEIZIANE RODRIGUES ANTELO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 300 Credenciar a Psicóloga ADELIA MARIA DE CASTILHO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 302 Credenciar a empresa G. CAMILO - AUTO ESCOLA EXCLUSIVA, na classificação “AB”. 15/05/2018  
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