Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 459 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências 13/07/2018  
Portaria Detran Port. 458 Descredenciar, a pedido, a empresa “NOVO MODELLO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES/ AUTOESCOLA MODELO LTDA – ME”, ser de classificação “B”. 13/07/2018  
Portaria Detran Port. 449 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT. 13/07/2018  
Portaria Detran Port. 451 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT. 13/07/2018  
Portaria Detran Port. 450 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT. 13/07/2018  
Portaria Detran Port. 446 Designar a servidora AMANDA RODRIGUES SIQUEIRA, para responder pela Gerência do Núcleo de Atendimento do Coxipó, no município de Cuiabá/MT, pelo período compreendido entre 01/07 a 31/07/2018 12/07/2018  
Portaria Detran Port. 445 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 12/07/2018  
Portaria Detran Port. 448 Designar a servidora THAMIA KAROLINE MOREIRA DA SILVA, para exercer a função de confiança de Pregoeira, a partir de 01/08/2018. 12/07/2018  
Portaria Detran Port. 447 Designar a servidora KÉSIA DE SOUZA ROSA, para exercer a função de confiança de Gestora da Unidade Setorial de Controle Interno, a partir de 01/08/2018. 12/07/2018  
Portaria Detran Port. 442 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 178/2018/CGECOR/ DETRAN. 11/07/2018  
Portaria Detran Port. 443 ARQUIVAR a Sindicância Administrativa nº 001/2018, instaurada pela Portaria nº 248/2018/CGE-COR/DETRAN. 11/07/2018  
Portaria Detran Port. 444 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 11/07/2018  
Portaria Detran Port. 441 Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação do instrumento de planejamento (Plano de Trabalho Anual - PTA) na estrutura organizacional do DETRAN/MT. 06/07/2018  
Portaria Detran Port. 440 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/07/2018  
Portaria Detran Port. 439 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 249/2018/CGE-COR/DETRAN. 06/07/2018  
Portaria Detran Port. 437 Dispõe sobre a atuação dos institutos Fiscal de Contrato, Gestor de Contrato, Gerência de Contratos e Unidade Demandante 05/07/2018  
Portaria Detran Port. 438 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 176/2018/CGE-COR/DETRAN 05/07/2018  
Portaria Detran Port. 436 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 226/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/07/2018  
Portaria Detran Port. 429 Estabelecer regra de transição e aplicação da exigência que consta no Art. 1º da Portaria nº 454/2017/GP/DETRAN/MT. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 431 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado Agnaldo Solon Vasconcelos, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2018/DETRAN. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 430 Julgamento de extinção da punibilidade dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 168/2018/CGECOR/ DETRAN. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 428 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 435 Disciplina o credenciamento das Clínicas para realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental dá outras providências. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 433 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 432 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado L. LIMA AMORIM-ME, acompanhar o Processo Administrativo nº 008/2018/DETRAN. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 424 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRANMT. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 421 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 414 Institui Procedimentos para Eliminação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 420 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 426 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/GP/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 416 Credenciar o Médico JULIANO FELIX DE MENDONÇA, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Sapezal/MT. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 425 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 419 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 415 Credenciar a Psicóloga NADIR MORARA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Campos de Júlio/MT. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 418 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 271/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 423 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 272/2018/GP/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 426 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/GP/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 417 Dispõe sobre normas, procedimentos e critérios a serem adotados para a remoção de servidores no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 413 Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação das aulas. 28/06/2018  
Portaria Detran Port. 412 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/06/2018  
Portaria Detran Port. 410 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/06/2018  
Portaria Detran Port. 411 Retifica, em parte, a Portaria nº 407/2018/GP/DETRAN/MT. 26/06/2018  
Portaria Detran Port. 407 Tornar sem efeito a Portaria nº 384/2018/GP/DETRAN-MT. 25/06/2018  
Portaria Detran Port. 408 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. 25/06/2018  
Portaria Detran Port. 406 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 25/06/2018  
Portaria Detran Port. 409 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 223/2018/CGE-COR/DETRAN. 25/06/2018  
Portaria Detran Port. 404 Credenciar a empresa T S IRMÃOS LTDA - CFC AVENIDA, na classificação “AB”. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 403 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 402 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 400 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 401 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 405 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 397 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/06/2018  
Portaria Detran Port. 398 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/06/2018  
Portaria Detran Port. 399 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 112/2018/GP/DETRAN/MT. 18/06/2018  
Portaria Detran Port. 392 Regulamentação da retirada e fixação de placas e tarjetas veiculares, passagem de arame e fixação do lacre por Empresas Estampadoras de Placas. 15/06/2018  
Portaria Detran Port. 394 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 15/06/2018  
Portaria Detran Port. 393 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 15/06/2018  
Portaria Detran Port. 396 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 15/06/2018  
Portaria Detran Port. 395 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 15/06/2018  
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