Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 538 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 333/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 539 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 334/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 547 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 537 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 332/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 540 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 335/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 543 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 338/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 544 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 339/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 536 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 331/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 545 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 529 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 09/08/2018  
Portaria Detran Port. 528 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 09/08/2018  
Portaria Detran Port. 532 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 237/2018/GP/DETRAN-MT. 09/08/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 393-CGE Extrato da Portaria n. 393/2018/CGE-COR/DETRAN. 09/08/2018  
Portaria Detran Edital de Intimação 7PA Edital de intimação a Empresa ECOLÓGICA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP. 09/08/2018  
Portaria Detran Port. 527 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 238/2018/GP/DETRAN-MT. 09/08/2018  
Portaria Detran Port. 531 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente ao ano de 2018. 09/08/2018  
Portaria Detran Port. 530 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 388/2018/GP/DETRAN. 09/08/2018  
Portaria Detran Port. 526 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGECOR/ DETRAN. 07/08/2018  
Portaria Detran Port. 525 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 236/2018/GP/DETRAN-MT. 06/08/2018  
Portaria Detran Port. 519 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/08/2018  
Portaria Detran Port. 522 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN 03/08/2018  
Portaria Detran Port. 520 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT. 03/08/2018  
Portaria Detran Port. 523 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 355/2018/GP/DETRAN. 03/08/2018  
Portaria Detran Port. 521 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/08/2018  
Portaria Detran Port. 517 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 503 Designar o servidor MAIKO FRAIDA FERREIRA, para exercer a função de confiança de Pregoeiro, a partir de 01/08/2018. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 502 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 509 Alterar o artigo 1º da Portaria n. 023/2016/GP/DETRANMT. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 511 Credenciar a empresa LUCIEUDO BELEM DE SOUZA - SERRAS AUTO ESCOLA, na classificação “B”. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 513 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 499 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 500 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 501 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 508 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 510 Alterar o artigo 1º da Portaria n. 143/2014/GP/DETRANMT. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 512 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 514 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 498 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 506 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 507 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 504 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 505 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 515 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 518 Credenciar a Psicóloga HELIDA HELOIZE DE ALMEIDA SANTOS, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Pontes e Lacerda/MT. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 516 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 497 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/07/2018  
Portaria Detran Port. 495 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 494 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 492 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 493 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 496 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 490 Altera a composição da Comissão de Estudo Técnico instituída pela Portaria nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 489 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 487 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 437/2018/GP/DETRAN/MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 491 Alterar a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 427/2018/PRES/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 488 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 484 Credenciar a empresa SABER CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA SABER, ser de classificação “AB”. 26/07/2018  
Portaria Detran Port. 486 Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT na condição de titulares. 26/07/2018  
Portaria Detran Port. 485 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/07/2018  
Portaria Detran Port. 482 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 25/07/2018  
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