Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 636 Nomear a servidora Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para na condição de Defensora Dativa do acusado LUIS CESAR DA SILVA QUEIROZ, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2018/DETRAN. 12/09/2018  
Portaria Detran Port. 634 Credenciar a empresa DALVANE K. COMIN EIRELI - ME - AUTO ESCOLA 4 RODAS, na classificação “AB”. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 628 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 635 Credenciar a empresa TRAMONTINA & GALLO LTDA - ME - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTROESTE, classificação “AB”. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 627 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 632 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL LTDA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MUNDIAL, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “B”. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 633 Descredenciar, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA MARINGA LTDA - ME - AUTO ESCOLA MARINGA, credenciada junto ao município de Sinop/MT sob código nº 509. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 630 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 631 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 626 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 629 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/09/2018  
Portaria Detran Port. 622 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 10/09/2018  
Portaria Detran Port. 625 Designar os servidores relacionados abaixo para realização de vistorias técnicas destinadas aos veículos automotores que necessitam de gravação/remarcação do número do NIV (número de identificação veicular) ou motor, nos termos estabelecidos pela Portaria nº 240/2015/GP/DETRAN-MT. 10/09/2018  
Portaria Detran Port. 623 Credenciar o Psicólogo DANILLO CESAR CORREIA DA SILVA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT. 10/09/2018  
Portaria Detran Port. 624 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 10/09/2018  
Portaria Detran Port. 621 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN. 06/09/2018  
Portaria Detran Port. 620 Nomear o Sr. DIEGO RONDON GRACIOSO, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado IDILENO OSÓRIO DA SILVA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2018/DETRAN. 06/09/2018  
Portaria Detran Port. 614 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 613 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 612 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 615 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 619 Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado Fernando Santana Vitoriano, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018/DETRAN 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 611 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 616 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 610 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 617 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 607 Credenciar a empresa CLEIDENEIDE R O N DA GRAÇA CFC - ME - CFC LEX, na classificação “AB”. 04/09/2018  
Portaria Detran Port. 609 Designar o servidor JHONATHAN ALVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, de Coordenador de Fiscalização de Credenciados, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 01/09/2018. 04/09/2018  
Portaria Detran Port. 608 Credenciar a empresa LEONALDO MATEUS DA SILVA EIRELI - ME - AUTO ESCOLA LIDER, na classificação “B”. 04/09/2018  
Portaria Detran Port. 605 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 249/2018/GP/DETRAN. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 602 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 176/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 603 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 604 Designar os servidores, para na condição de instrutores, ministrarem aulas em curso de atualização de moto taxistas no âmbito do DETRAN-MT. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 600 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 606 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 472/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 594 Republicação REPUBLICADO POR INCORREÇÃO da Portaria Nº 594/2018/GP/DETRAN/MT. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 601 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN. 03/09/2018  
Portaria Detran Port. 599 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/08/2018  
Portaria Detran Port. 598 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 164/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/08/2018  
Portaria Detran Port. 593 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado ADÃO DOS SANTOS RODRIGUES, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2018/DETRAN. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 595 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 596 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 594 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2018, instaurado pela Portaria nº 306/2018/CGECOR/ DETRAN/MT. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 597 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 588 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2016/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 591 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 589 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 590 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 586 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente ao ano de 2018. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 592 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRANMT. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 587 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 426-CGE Extrato da Portaria n. 426/2018/CGE-COR/DETRAN, 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 581 Credenciar a empresa SANTOS E CARNAÍBA LTDA - ME - C.T.E.S.U - CENTRO TEÓRICO E SIMULADORES UNIÃO, na classificação “A”. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 582 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 584 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 585 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 583 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 577 Credenciar a empresa ROBSON F. DE OLIVEIRA - ME - ALEX MOTO PLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Cotriguaçu/MT sob o Código 228/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 575 Credenciar a empresa UESLIA MOREIRA OTAVIA DA ROCHA - AUTPLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Cuiabá/MT sob o Código 226/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 576 Credenciar a empresa O NEVES FRANCA FABRICA DE PLACAS EIRELI - ME - IDEAL PLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semireboques, junto ao município de Rondonópolis/MT sob o Código 227/MT. 24/08/2018  
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