Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 599 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/08/2018  
Portaria Detran Port. 598 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 164/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/08/2018  
Portaria Detran Port. 593 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado ADÃO DOS SANTOS RODRIGUES, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2018/DETRAN. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 595 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 596 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 594 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2018, instaurado pela Portaria nº 306/2018/CGECOR/ DETRAN/MT. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 597 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 588 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2016/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 591 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 589 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 590 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 586 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente ao ano de 2018. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 592 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRANMT. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 587 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 426-CGE Extrato da Portaria n. 426/2018/CGE-COR/DETRAN, 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 581 Credenciar a empresa SANTOS E CARNAÍBA LTDA - ME - C.T.E.S.U - CENTRO TEÓRICO E SIMULADORES UNIÃO, na classificação “A”. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 582 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 584 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 585 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 583 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 577 Credenciar a empresa ROBSON F. DE OLIVEIRA - ME - ALEX MOTO PLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Cotriguaçu/MT sob o Código 228/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 575 Credenciar a empresa UESLIA MOREIRA OTAVIA DA ROCHA - AUTPLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Cuiabá/MT sob o Código 226/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 576 Credenciar a empresa O NEVES FRANCA FABRICA DE PLACAS EIRELI - ME - IDEAL PLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semireboques, junto ao município de Rondonópolis/MT sob o Código 227/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 578 Credenciar a empresa J DA SILVA GUEDES - ME - JOTA PLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Barra do Garças/MT sob o Código 229/MT 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 579 Credenciar a empresa Credenciar a empresa MARLENE ROCHA DE LIMA FERREIRA 46055568187 - AUTO PLACAS BANDEIRANTES, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Nova Bandeirantes/MT sob o Código 230/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 580 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 574 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 572 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 23/08/2018  
Portaria Detran Port. 571 Instituir Comissão para analisar a proposta de reajuste do valor cobrado em exames de saúde periciais dos profissionais psicólogos e médicos credenciados junto ao DETRAN/MT. 23/08/2018  
Portaria Detran Port. 570 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 013/2017/CFISC/DETRAN/MT. 23/08/2018  
Portaria Detran Port. 573 Altera Portaria 262 quanto a realização dos Cursos Especializados para mototaxi, e dá outras providências. 23/08/2018  
Portaria Detran Port. 568 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 566 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 568 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 569 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 567 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 565 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 564 Revogar a designação para composição da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 563 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado MARCOS VINÍCIUS LIMA DA ROCHA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº. 038/2018/DETRAN. 20/08/2018  
Portaria Detran Port. 562 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 17/08/2018  
Portaria Detran Port. 556 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT 17/08/2018  
Portaria Detran Port. 557 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 17/08/2018  
Portaria Detran Port. 560 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 17/08/2018  
Portaria Detran Port. 558 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 17/08/2018  
Portaria Detran Port. 559 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 17/08/2018  
Portaria Detran Port. 561 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 17/08/2018  
Portaria Detran Port. 550 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN. 14/08/2018  
Portaria Detran Port. 551 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN. 14/08/2018  
Portaria Detran Port. 552 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN. 14/08/2018  
Portaria Detran Port. 554 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN. 14/08/2018  
Portaria Detran Port. 553 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN. 14/08/2018  
Portaria Detran Port. 555 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. 14/08/2018  
Portaria Detran Port. 549 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018 constituída pela Portaria nº 385/2018/GP/DETRAN. 14/08/2018  
Portaria Detran Port. 548 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018 constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. 14/08/2018  
Portaria Detran Port. 533 Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 328/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 534 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 329/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 541 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 336/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 542 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 337/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 546 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 535 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 330/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Ordenar