| Portaria Detran |
Port. 156 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 154 |
Define quais tipos de ações civis possam impedir o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas junto ao DETRAN-MT. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 155 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 146 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 147 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de Maio de 2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 141 |
Substituir a servidora ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM, pelo servidor RUYTTER MIRANDA DE ALMEIDA, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar n 041/2018, instaurado pela Portaria n 397/2018/CGE-COR-DETRAN. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 148 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 139 |
Nomear a Sra. Flávia Nunes Rondon, matrícula funcional 127546, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 43/2018/DETRAN. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 112 |
Extrato da Portaria nº. 112/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 116 |
Extrato da Portaria nº. 116/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 110 |
Extrato da Portaria nº. 110/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004 |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 111 |
Extrato da Portaria n. 111/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 113 |
Extrato da Portaria n. 113/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 115 |
Extrato da Portaria nº. 115/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 136 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
01/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 137 |
Dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito. |
01/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 138 |
Revogar as Portarias Nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT e Nº 490/2018/GP/DETRAN-MT. |
01/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 132 |
Credenciar a empresa M. B. RODRIGUES - ME - AUTO ESCOLA IDEAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.872.450/0001-08, com sede à Rua Francisco de Melo Palheta, nº 475 - Centro - Jauru/MT, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 135 |
Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. MARIA DO ROZARIO RANZULI, inscrita no CPF 536.159.481-49, credenciada para atuar junto ao município de Santo Antônio do Leverger sob código 846. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 103 |
Aditar a Portaria n° 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018, para fazer constar os artigos 143, X e 159, I, ambos da Lei Complementar 04/1990. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 130 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 131 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 133 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 134 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 122 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 121 |
Credenciar o Despachante Sr. UELLINGTON SOUSA CANDIDO, inscrito no CPF 029.686.181-21, titular da empresa UELLINGTON S. CANDIDO - ME - TR DESPACHANTE. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 120 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
port. 126 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 129 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 125 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 128 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 119 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 124 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 127 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 123 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 118 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
25/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 106 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
22/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 104 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
22/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 108 |
Credenciar a empresa AUTO ESCOLA DIREÇÃO CERTA EIRELI - ME - AUTO ESCOLA DIREÇÃO CERTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.256.522/0001-45, com sede à Rua Antonio José da Silva, nº 80 N - Centro - Tangará da Serra/MT, na classificação AB. |
22/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 107 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
22/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 105 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
22/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 102 |
Prorrogar o prazo de validade do credenciamento das empresas Fabricantes de Placas e Tarjetas credenciadas junto ao DETRAN-MT para a data de 30 de junho de 2019. |
20/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 099 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
19/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 101 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
19/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 098 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
19/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 100 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
19/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 097 |
Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL LTDA - AUTO ESCOLA MUNDIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.509.703/0001-02, credenciada junto ao município de Cuiabá-MT sob código n 23 |
18/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 094 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN |
18/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 095 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN |
18/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 096 |
Designar a servidora VANIA RAMALHO SILVA QUEIROZ, matrícula funcional n 127542, para, na condição de psicóloga especialista em Psicologia do Trânsito, atuar no processo de mudança de categoria dos servidores vinculados a este Departamento de Trânsito |
18/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 093 |
Renomear membros titulares e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
15/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 092 |
Revogar a Portaria 053/2009 que institui e aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências. |
15/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 091 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
15/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Considerando os autos do Processo Administrativo 010/2018. Prorroga por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos |
14/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 087 - republicação |
Republica-se por incorreção a PORTARIA Nº 087/2019/GP/DETRAN-MT, de 13 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27443, de 13 de fevereiro de 2018. |
14/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 089 |
Credenciar a empresa T. K. P. SIQUIERI - ME - AUTO ESCOLA CENTRONORTE |
14/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 088 |
Descredenciar, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA SIQUIERI LTDA - ME - AUTO ESCOLA CENTRONORTE |
14/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 086 |
Altera a composição da Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
13/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 087 |
Alterar o disposto no inciso I, do Artigo 21 da Portaria nº 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do DETRAN/MT |
13/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 074 |
Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 020/2016/CFISC/DETRAN/MT e 021/2016/CFISC/DETRAN/MT |
12/02/2019 |
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