Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 697 Designar o servidor ALESSANDRO ALENCAR DE ANDRADE, para responder pela Diretoria de Habilitação do DETRAN-MT, a partir de 08/10/2018. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 695 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 696 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 694 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 693 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 692 Revogar a Portaria Conjunta N° 455/2018/CGE-COR/DETRAN/MT. 05/10/2018  
Portaria Detran Port. 691 Revogar a Portaria nº 242/2018/GP/DETRAN-MT 05/10/2018  
Portaria Detran Port. 689 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGECOR/ DETRAN. 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 690 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 688 Aplicar a empresa L. Lima Amorim - ME, a sanção administrativa de suspensão decorrente da inexecução parcial do Contrato nº. 009/2017, conforme caracterizado nos autos do Processo Administrativo nº 302551/2018 (Portaria nº388/2018/GP/DETRAN/MT). 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 687 Determinar, o Arquivamento do Processo disciplinar nº 051/2015, instaurado com a Portaria Conjunta nº 1063/2015/CGE-COR/DETRAN. 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 679 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HABILITAR LTDA - AUTO ESCOLA HABILITAR, na classificação “B”. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 680 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 682 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 686 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 355/2018/GP/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 684 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 685 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGECOR/ DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 678 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES QUERUBIN LTDA-ME - AUTO ESCOLA QUERUBIN, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código 245. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 681 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 162/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 683 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 676 Determinar, nos termos do artigo 24, da Lei nº 7692/2002, a revogação da Portaria nº 183/2018/CGE-COR/DETRAN, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2018, protocolado sob o número 187763/2018. 02/10/2018  
Portaria Detran Port. 677 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/10/2018  
Portaria Detran Port. 675 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/10/2018  
Portaria Detran Port. 674 Prorrogar, em caráter excepcional neste ano de 2018, os prazos relativos a renovação de credenciamento de instituições ou entidades públicas e privadas que atuam no processo de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores de Mato Grosso. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 670 Aplicar a penalidade de REPREENSÃO à Senhora Ernestina Auxiliadora Morais, conforme Processo Administrativo Disciplinar portaria nº 511/2016/CG/DETRAN-MT. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 672 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 673 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 671 Revogar a penalidade de cassação aplicada ao Sara Despachante. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 668 Alterar inciso XV e acrescentar item 1) do Art. 29, da Portaria nº 413/2018/GP do Detran, 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 666 Alterar o teor da alínea “b” do inciso I do artigo 7º da Portaria n.º 261/2018/PRES/DETRAN-MT. 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 667 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 664 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 663 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 665 Efetuar a correção do Art 5° da Portaria N° 592/2018/GP/DETRAN/MT. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 662 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 660 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 658 Aplicar ao instrutor Ednaldo Ramos Reis, a penalidade de cassação do credenciamento. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 657 Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela portaria n°.238/2018/GP/DETRAN-MT. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 661 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 659 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 656 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 24/09/2018  
Portaria Detran Port. 655 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 24/09/2018  
Portaria Detran Port. 653 Credenciar a empresa JM AUTO ESCOLA LTDA - AUTO ESCOLA GLOBAL, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB”. 21/09/2018  
Portaria Detran Port. 654 REVOGAR as Portarias nº 161/2017/GP/DETRAN/MT, 162/2017/GP/DETRAN/MT, 163/2018/GP/DETRAN/MT, 164/2017/GP/DETRAN/MT, 165/2017/GP/DETRAN/MT e 166/2017/GP`/DETRAN/MT. 21/09/2018  
Portaria Detran Port. 651 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/09/2018  
Portaria Detran Port. 652 Descredenciar, a pedido, a empresa ANTONIO DE PADUA LOIOLA - ME - AUTO ESCOLA MINAS GERAIS, na classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “A”. 20/09/2018  
Portaria Detran Port. 648 Retificar a Portaria 570/2018/GP/DETRAN-MT 18/09/2018  
Portaria Detran Port. 649 Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT. 18/09/2018  
Portaria Detran Port. 647 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/09/2018  
Portaria Detran Port. 650 Designar os servidores para realização de vistorias técnicas destinadas aos veículos automotores que necessitam de gravação/remarcação do número do NIV (número de identificação veicular) ou motor, nos termos estabelecidos pela Portaria nº 240/2015/GP/DETRAN-MT. 18/09/2018  
Portaria Detran Port. 642 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 454/2018/GP/DETRAN. 14/09/2018  
Portaria Detran Port. 645 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN. 14/09/2018  
Portaria Detran Port. 643 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 455/2018/GP/DETRAN. 14/09/2018  
Portaria Detran Port. 644 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 457/2018/GP/DETRAN. 14/09/2018  
Portaria Detran Port. 646 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN. 14/09/2018  
Portaria Detran Port. 639 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 13/09/2018  
Portaria Detran Port. 638 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. 13/09/2018  
Portaria Detran Port. 641 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN. 13/09/2018  
Portaria Detran Port. 640 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 13/09/2018  
Portaria Detran Port. 637 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN. 12/09/2018  
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