Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 241/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 243/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 234/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 235/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 237/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 225/GP Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MT 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 226/GP Dispõe sobre a instituição da Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 154/CGD Reconduzir os atuais membros da comissão processante; 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 227/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 228/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 219/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 224/GP Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionado, credenciada no município de JUARA/MT, passando a atuar no município de PRIMAVERA DO LESTE/MT 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 220/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 223/GP Credenciar, a título precário, a clínica psicológica ULLIANE PATRICIA FERREIRA ROCHA - CLINICA VIVA A MENTE - CREDENCIADA 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 221/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 222/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 215/GP Fica revogada a Portaria nº 252/2020/GP/DETRAN-MT, que regulamenta o procedimento referente ao protocolo, movimentação e conclusão dos serviços de veículos junto ao DETRAN-MT, utilizando procuração 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 217/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 216/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 21/06/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 153/CGD RETIFICA a redação da Portaria nº 054/ 2022/GP/DETRAN-MT 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 214/GP Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. LIGIA CRISTINA SARUBBI SANTOS credenciado para atuar junto ao município de ROSÁRIO OESTE-MT, sob código ;10465 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 218/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 209/GP Redesignar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 212/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 213/GP Descredenciar a pedido a clínica psicológica, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 210/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 211/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 207/GP Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 208/GP Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 205/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 206/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 151/CGD Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n. 036/2018 (DETRAN-PRO-2022/11975), instaurado por meio da Portaria Nº. 311/2018/CGE-COR/DETRAN 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 203/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/06/2024  
Portaria Detran Port. 202/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/06/2024  
Portaria Detran Port. 204/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/06/2024  
Portaria Detran Port. 152/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT 17/06/2024  
Portaria Detran Port. 147/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT 17/06/2024  
Portaria Detran Port. 199/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2024 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 200/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 201/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 198/GP Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito Modalidade Voluntariado 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 197/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 12/06/2024  
Portaria Detran Port. 196/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 003/2024 11/06/2024  
Portaria Detran Port. 195/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 10/06/2024  
Portaria Detran Port. 191/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 150/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 148/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 190/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 193/GP Dispõe sobre regras e diretrizes da fiscalização e gestão da execução de contratos celebrados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 149/CGP Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 194/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 192/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 030/2024 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 188/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2024 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 189/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 187/GP Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 146/CGD Extrato da Portaria n.146/2024/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual promove o ADITAMENTO da Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT 06/06/2024  
Portaria Detran Port. 185/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) CONTRATOS 05/06/2024  
Portaria Detran Port. 186/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) CONTRATOS 05/06/2024  
Portaria Detran Port. 184/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 03/06/2024  
Portaria Detran Port. 179/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2022 03/06/2024  
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