Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 715 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 716 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 717 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 718 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 719 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 310/2018/CGE-COR/DETRAN. 18/10/2018  
Portaria Detran Port. 714 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN. 16/10/2018  
Portaria Detran Port. 713 Designação de Grupo de Estudo, para análise da aplicabilidade da Portaria nº 437/2018/GP/DETRAN-MT. 16/10/2018  
Portaria Detran Port. 710 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 707 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 711 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 709 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 706 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 708 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 712 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 114/2018/GP/DETRAN/MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 704 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/10/2018  
Portaria Detran Port. 705 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/10/2018  
Portaria Detran Port. 703 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 702 “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de curso e férias do Sr. Maiko Fraida Ferreira, regularmente designado como Pregoeiro do DETRAN/MT pela Portaria 379/2018/GP/DETRAN/MT”. 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 669 Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2018, protocolado sob o número 175043/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 164/2018/CGE-COR/DETRAN 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 699 Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, com o objetivo, aplicar o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos, em conformidade com o ATO / SAD de 26 de novembro de 2013. 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 698 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2018. 09/10/2018  
Portaria Detran Port. 700 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 09/10/2018  
Portaria Detran Port. 701 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA TITANIO LTDA - AUTO ESCOLA TITANIO, na classificação “AB”. 09/10/2018  
Portaria Detran Port. 697 Designar o servidor ALESSANDRO ALENCAR DE ANDRADE, para responder pela Diretoria de Habilitação do DETRAN-MT, a partir de 08/10/2018. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 695 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 696 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 694 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 693 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 692 Revogar a Portaria Conjunta N° 455/2018/CGE-COR/DETRAN/MT. 05/10/2018  
Portaria Detran Port. 691 Revogar a Portaria nº 242/2018/GP/DETRAN-MT 05/10/2018  
Portaria Detran Port. 689 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGECOR/ DETRAN. 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 690 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 688 Aplicar a empresa L. Lima Amorim - ME, a sanção administrativa de suspensão decorrente da inexecução parcial do Contrato nº. 009/2017, conforme caracterizado nos autos do Processo Administrativo nº 302551/2018 (Portaria nº388/2018/GP/DETRAN/MT). 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 687 Determinar, o Arquivamento do Processo disciplinar nº 051/2015, instaurado com a Portaria Conjunta nº 1063/2015/CGE-COR/DETRAN. 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 679 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HABILITAR LTDA - AUTO ESCOLA HABILITAR, na classificação “B”. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 680 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 682 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 686 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 355/2018/GP/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 684 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 685 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGECOR/ DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 678 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES QUERUBIN LTDA-ME - AUTO ESCOLA QUERUBIN, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código 245. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 681 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 162/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 683 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 676 Determinar, nos termos do artigo 24, da Lei nº 7692/2002, a revogação da Portaria nº 183/2018/CGE-COR/DETRAN, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2018, protocolado sob o número 187763/2018. 02/10/2018  
Portaria Detran Port. 677 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/10/2018  
Portaria Detran Port. 675 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/10/2018  
Portaria Detran Port. 674 Prorrogar, em caráter excepcional neste ano de 2018, os prazos relativos a renovação de credenciamento de instituições ou entidades públicas e privadas que atuam no processo de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores de Mato Grosso. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 670 Aplicar a penalidade de REPREENSÃO à Senhora Ernestina Auxiliadora Morais, conforme Processo Administrativo Disciplinar portaria nº 511/2016/CG/DETRAN-MT. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 672 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 673 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 671 Revogar a penalidade de cassação aplicada ao Sara Despachante. 28/09/2018  
Portaria Detran Port. 668 Alterar inciso XV e acrescentar item 1) do Art. 29, da Portaria nº 413/2018/GP do Detran, 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 666 Alterar o teor da alínea “b” do inciso I do artigo 7º da Portaria n.º 261/2018/PRES/DETRAN-MT. 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 667 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 664 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 663 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 665 Efetuar a correção do Art 5° da Portaria N° 592/2018/GP/DETRAN/MT. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 662 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 660 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. 25/09/2018  
Portaria Detran Port. 658 Aplicar ao instrutor Ednaldo Ramos Reis, a penalidade de cassação do credenciamento. 25/09/2018  
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