| Portaria Detran |
Port. 262 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
30/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 269 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
30/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 270 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 398/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
30/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 268 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
30/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 260 |
Instituir Comissão para elaboração da Política de Integridade e Gestão de Riscos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran-MT. |
29/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 261 |
Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01137274344-2. |
29/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 259 |
Possibilita o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos, bem como dispõe sobre a segurança e o controle do seu uso. |
26/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 258 |
Dispõe sobre a fiscalização e gestão da execução dos serviços de fornecimento e de consumo de água tratada e dá outras providências. |
26/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 257 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
25/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 255 |
Torna sem efeito a publicação das Portarias nº. 101/2017/GP/DETRAN-MT e 441/2017/GP/DETRAN-MT. |
24/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 256 |
Credencia a empresa ELCI IZIDIO DOS SANTOS - ME - CFC INDEPENDÊNCIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.102.019/0001-13, com sede à Rua Dante Martins de Oliveira, nº 06, Quadra 142, Lote 06 - São Matheus - Várzea Grande/MT, como CFC de classificação AB |
24/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 254 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
23/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 253 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
23/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 252 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
23/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 251 |
Designa retroativamente a data de 10 de abril de 2019, o servidor Edward Henrique Lopes dos Santos para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº. 191/2019/GP/DETRAN-MT, datada e publicada em 28 de março de 2019, página 95, na qualidade de membro. |
23/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 246 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018. |
22/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 250 |
Substitui a servidora ISLI SARTORI NASCIMENTO pelo servidor LEANDRO BERNARDINO DE SANTANA ALVES, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 037/2018, instaurado pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN/MT |
22/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 248 |
Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019 |
22/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 247 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
22/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 249 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
22/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 245 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018. |
22/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 243 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
18/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 241 |
Credencia o Despachante Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUSA, inscrito no CPF 017.441.751-95, titular da empresa P H DE SOUSA DESPACHANTE - ME - VIP DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.889.881/0001-30, situada à Avenida dos Jambos, nº 478 N - Eixo Comercial - Juína/MT. |
18/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 244 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
18/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 240 |
Credencia a empresa SAULO JANOSKI CARVALHO E CIA LTDA - ME - AUTO ESCOLA ROSE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.939.999/0001-86, com sede à Rua Domingos Azzolini, nº 542 - Centro - Santo Antônio do Leste/MT. |
18/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 242 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
18/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 236 |
Arquiva o Processo Administrativo n° 042/2016/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 334050/2018, em desfavor do Despachante Fenix - Código 594. |
17/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 234 |
Arquiva o Processo Administrativo n° 137/2015/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 676901/2015, em desfavor do Despachante Ação - Código 373. |
17/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 239 |
Credencia, à título precário, os psicólogos relacionados, conforme consta na portaria, para atuarem na realização de avaliações psicológicas. |
17/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 238 |
Arquiva o Processo Administrativo instituído pela Portaria n° 345/2018/GP/DETRAN-MT, Protocolo n° 279570/2018, em desfavor do Despachante RN - Código 498. |
17/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 237 |
Arquiva o Processo Administrativo instituído pela Portaria n° 344/2018/GP/DETRAN-MT, Protocolo n° 279561/2018, em desfavor do Despachante Raphael - Código 556. |
17/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 235 |
Arquiva o Processo Administrativo n° 043/2016/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 333987/2018, em desfavor do Despachante Agili - Código 179. |
17/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 233 |
Retifica em parte a portaria supracitada para que ONDE SE LÊ “[…] Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 13/02/2019.”, LEIA-SE: “[…] Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 13/04/2019.” |
15/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 232 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
12/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 231 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
12/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 229 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de Maio de 2018. |
12/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 230 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
12/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 222 |
Designa os servidores relacionados na portaria para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
11/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 225 |
Dispõe sobre o credenciamento de médicos e psicólogos, enquanto pessoa física até a implantação do credenciamento de clínicas previsto na Portaria n. 725/2018/GP/DETRAN-MT. |
11/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 227 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
11/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 226 |
Estabelece critério de dosimetria a ser observado pela autoridade responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por somatório de pontos na Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Mato Grosso. |
11/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 224 |
Retifica em parte a Portaria n.º 221/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT n.º 27479 em 09 de abril de 2019. |
11/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 228 |
Aplica a DESPACHANTE CAMPO VERDE, (Código 94), de acordo com da alínea “c”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de cassação da credencial em caráter definitivo. |
11/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 223 |
Estabelece índices mínimos de desempenho de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, para fins de renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores - categorias “A”, “B” e “A/B” junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
11/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 214 |
Nomeia o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado E. A. D. S. J., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2019. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 219 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 220 |
Credencia o Despachante Sr. WILLIAN ZEFERINO MOTA, inscrito no CPF 053.838.081-08, titular da empresa WILLIAN ZEFERINO MOTA - ME - DESPACHANTE MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.852.664/0001-02, situada à Avenida Mato Grosso, nº 837 E - Cidade Nova - Lucas do Rio Verde/MT. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 221 |
Estabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao público dos Postos e Núcleos de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, conforme disposto na portaria. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 215 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 217 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 216 |
Retificar em parte a Portaria n.º 186/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT n.º 27470 em 26 de Março de 2019, pág. 186 para que ONDE SE LÊ “[…] Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2019”, LEIA-SE: “[…] Cuiabá-MT, 25 de Março de 2019” |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 218 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Os servidores constantes do Anexo desta Portaria ficam designados para compor os Grupos Focais para a formulação do PPA 2020-2023 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
05/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 212 |
Designa servidores para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
04/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 208 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
04/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 207 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
04/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 209 |
Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DORADO LTDA - AUTO ESCOLA DORADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.207.890/0002-01, credenciada como CFC de classificação “B” junto ao município de Várzea Grande/MT sob código nº 235. |
04/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 211 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
04/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 210 |
Credenciar a empresa O V AUTO ESCOLA LTDA - ME - CHICÃO AUTO ESCOLA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.187.626/0001-59, com sede à Avenida Brasil, n 1840-A - CPA II - Cuiabá/MT, como CFC de classificação A, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB |
04/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 204 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
03/04/2019 |
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