Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 876 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN. 21/12/2018  
Portaria Detran Port. 874 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. 19/12/2018  
Portaria Detran Port. 873 Credenciar a Despachante Srª SANDRA INES FABRIM DA SILVA, da empresa S I F DA SILVA EIRELI - ME - J L DESPACHANTE E TRANSPORTES, Sapezal/MT, sendo jurisdição de atuação junto à CIRETRAN de Sapezal/MT. 19/12/2018  
Portaria Detran Port. 875 Tornar sem efeito a Portaria n.° 742/2018/GP/DETRAN/MT. 19/12/2018  
Portaria Detran Port. 872 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN. 18/12/2018  
Portaria Detran Port. 871 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. 14/12/2018  
Portaria Detran Port. 870 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 14/12/2018  
Portaria Detran Port. 862 Renomeia a Comissão para implementação da Política de Gestão de Riscos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran-MT e dá outras providências. 13/12/2018  
Portaria Detran Port. 868 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRANMT. 13/12/2018  
Portaria Detran Port. 863 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 339/2016/CGE-COR/ DETRAN-MT. 13/12/2018  
Portaria Detran Port. 864 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 13/12/2018  
Portaria Detran Port. 869 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRANMT. 13/12/2018  
Portaria Detran Port. 866 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRANMT. 13/12/2018  
Portaria Detran Port. 867 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRANMT. 13/12/2018  
Portaria Detran Port. 865 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRANMT. 13/12/2018  
Portaria Detran Port. 860 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA COXIPO LTDA - ME - AUTO ESCOLA MARY, na classificação “A”, passando a ser classificação "AB". 12/12/2018  
Portaria Detran Port. 859 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 12/12/2018  
Portaria Detran Port. 861 Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Jean Divino Borges Valadares, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018. 12/12/2018  
Portaria Detran Port. 857 Dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto. 11/12/2018  
Portaria Detran Port. 858 Altera o Artigo 2ª da Portaria Nº 761/2018/GP/DETRAN/MT, que institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 11/12/2018  
Portaria Detran Port. 856 Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de empresas para gravação e regravação do NIV (NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR) no chassi/monobloco e/ou do Nº do motor de veículos automotores, reboques e semireboques e dá outras providências. 11/12/2018  
Portaria Detran Port. 855 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 11/12/2018  
Portaria Detran Port. 854 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 310/2018/CGE-COR/DETRAN. 10/12/2018  
Portaria Detran Port. 852 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. 07/12/2018  
Portaria Detran Port. 851 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN. 07/12/2018  
Portaria Detran Port. 853 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. 07/12/2018  
Portaria Detran Port. 845 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 846 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 848 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 849 Altera o Artigo 2ª da Portaria n° 290/2018/GP/DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 844 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 850 Regulamenta o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 847 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 842 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN. 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 840 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 839 Nomear Comissão responsável para a Tomada de Contas provenientes dos Contratos nº 032/2010, 007/2012 e 015/2016 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 841 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN. 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 843 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN. 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 836 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 04/12/2018  
Portaria Detran Port. 837 Credenciar o Médico FABIO GAVA, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Sinop/MT. 04/12/2018  
Portaria Detran Port. 835 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação. 04/12/2018  
Portaria Detran Port. 838 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Permissão de Uso. 04/12/2018  
Portaria Detran Port. 834 Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 04/12/2018  
Portaria Detran Port. 823 Alterar em parte a portaria nº 414/2018/GP/DETRAN/MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 824 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGE-COR/DETRAN. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 826 Alterar o teor dos §§ 2º e 3º do Artigo 2º da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 833 Tornar sem efeito a Portaria n.º 563/2018/GP/DETRAN/MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 822 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 825 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 831 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 827 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 832 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 356/2018/CGE-COR/DETRAN. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 829 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 830 Publicar a tabela de horário de funcionamento das Clínicas Médicas e Psicológicas. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 821 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 828 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 814 Credenciar o Despachante Sr. JEAN CARLOS ALVES CAIXETA, da empresa J C A CAIXETA - ME - DESPACHANTE MATO GROSSO, jurisdição junto à 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina. 29/11/2018  
Portaria Detran Port. 819 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. SIMONE BOTAN MARINHO, credenciada para atuar junto ao município de Lucas do Rio Verde/MT sob código 435. 29/11/2018  
Portaria Detran Port. 817 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 29/11/2018  
Portaria Detran Port. 818 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MY CAR LTDA - ME - AUTO ESCOLA MASTER, credenciada junto ao município de Cuiabá/MT sob código nº 224. 29/11/2018  
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