| Portaria Detran |
Port. 384 |
Aprova o Manual de Fiscalização de Credenciados que estabelece os requisitos para a realização da atividade de fiscalização de credenciados. |
14/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 385 |
Credencia a empresa FERRARI FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola Ferrari, inscrita no CNPJ/MF sob o n 33.399.904/0001-90, com sede à Avenida Florianópolis, n 73 - Centro - Campo Verde, como CFC de classificação B |
14/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 381 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
13/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 382 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
13/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 379 |
Credencia a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA CENTRO OESTE LTDA - Auto Escola Nova Centro Oeste, com sede à Avenida Perimetral Norte, n 34W - Jardim das Américas - Feliz Natal/MT, como CFC de classificação AB |
12/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 377 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de Maio de 2018 |
12/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 380 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
12/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 378 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
12/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 376 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordem(ns) de Fornecimento(s), conforme consta na portaria. |
11/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 375 - republicação |
Republicação da Portaria n° 375/2019/GP/DETRAN-MT, por incorreção. |
11/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 370 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
10/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 375 |
Institui procedimentos para liberação, bloqueio parcial e supressão de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
10/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 371 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29/11/2018. |
10/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 373 |
Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro do Ano de 2019, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do DETRAN/MT. |
10/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 374 |
Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação de realização das aulas. |
10/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 372 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/06/2018. |
10/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 366 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
07/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 367 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016. |
07/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 361 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/06/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
07/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 363 |
Aplica a Autoescola Xavante (CNPJ 05.058.588/0001-58), (Códigos 43 e 9193), de acordo com artigo 36, IV e §6º, da Resolução Nº 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de cassação do credenciamento. |
07/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 368 |
Nomeia o Sr. Diego Rondon Gracioso OAB 17259, matrícula funcional 225409, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado MARCELO MARCOS SVERSUT, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2018/DETRAN |
07/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 364 |
Credencia a empresa M. R DE P. BARRA - AUTO ESCOLA TAPURAH, com sede à Rua da Videiras, n 751 - Centro - Sorriso/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. |
07/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 362 |
Aplica a Autoescola Estrela (AUTO ESCOLA ESTRELA LTDA ME - CNPJ. 02019088000119 - Cód. 31), de acordo com artigo 36, IV e §6º, da Resolução Nº 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de cassação do credenciamento. |
07/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 365 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
07/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 360 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. |
06/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 359 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018 |
05/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 358 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato do Programa de Eficiência Energética, conforme consta na portaria. |
04/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 355 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
03/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 354 |
Substitui a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, pela servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
03/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 351 |
A ABSOLVIÇÃO do Servidor, dos fatos imputados a ele na Portaria nº 162/2018/CGE-COR/DETRAN, processo de protocolo nº 172030/2018, em razão da ausência de nexo de causalidade, o que faço pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004. |
03/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 357 |
Credencia, a título precário, clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
03/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 353 |
Substitui a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, pela servidora Isli Sartori Nascimento, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 111/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
03/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 356 |
Credencia clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
03/06/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 350 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
31/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 352 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
31/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 337 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 349 |
Nomeia os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT, na condição de membros titulares. |
30/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 346 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019. |
30/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 348 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
30/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 341 |
Determina a ABSOLVIÇÃO das acusações expostas na Portaria Inaugural de nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN, do processo de protocolo nº 211301/2018, pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004, face a atipicidade da conduta. |
30/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 340 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 347 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de maio de 2018. |
30/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 345 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
30/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 342 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 344 |
Regulamenta o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT), através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. |
30/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 338 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
29/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 335 |
Descredencia, a pedido, a empresa JAIR GUIMARÃES DE MORAES FILHO & CIA LTDA - AUTO ESCOLA DESTAK. |
29/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 336 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
29/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 343 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
29/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 339 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018. |
29/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 334 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 333 |
Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01370031805-6. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015. |
28/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 332 |
Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019. |
27/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 329 |
Transfere o município de credenciamento da psicóloga Sra. MELISSA MARIA DE BARROS COSTA MARQUES. |
27/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 331 |
Retifica o disposto na PORTARIA Nº 324/2016/GP/DETRAN/MT, publicada em 23 de maio de 2019, na página de nº 46 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27509. |
27/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 330 |
Credencia o Despachante Sr. VILMAR ADÃO FORMEHL, inscrito no CPF 362.707.681-87, titular da empresa W.W.F DESPACHANTE LTDA- NADIR DESPACHANTE. |
27/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 328 |
Designa no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
24/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 326 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
24/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 327 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão, conforme consta na portaria. |
24/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 323 |
Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 333/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 41. Resolve: |
23/05/2019 |
|
