Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 099 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2019  
Portaria Detran Port. 101 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2019  
Portaria Detran Port. 098 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2019  
Portaria Detran Port. 100 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2019  
Portaria Detran Port. 097 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL LTDA - AUTO ESCOLA MUNDIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.509.703/0001-02, credenciada junto ao município de Cuiabá-MT sob código n 23 18/02/2019  
Portaria Detran Port. 094 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN 18/02/2019  
Portaria Detran Port. 095 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN 18/02/2019  
Portaria Detran Port. 096 Designar a servidora VANIA RAMALHO SILVA QUEIROZ, matrícula funcional n 127542, para, na condição de psicóloga especialista em Psicologia do Trânsito, atuar no processo de mudança de categoria dos servidores vinculados a este Departamento de Trânsito 18/02/2019  
Portaria Detran Port. 093 Renomear membros titulares e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 15/02/2019  
Portaria Detran Port. 092 Revogar a Portaria 053/2009 que institui e aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências. 15/02/2019  
Portaria Detran Port. 091 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 15/02/2019  
Portaria Detran Port. 090 Considerando os autos do Processo Administrativo 010/2018. Prorroga por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos 14/02/2019  
Portaria Detran Port. 087 - republicação Republica-se por incorreção a PORTARIA Nº 087/2019/GP/DETRAN-MT, de 13 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27443, de 13 de fevereiro de 2018. 14/02/2019  
Portaria Detran Port. 089 Credenciar a empresa T. K. P. SIQUIERI - ME - AUTO ESCOLA CENTRONORTE 14/02/2019  
Portaria Detran Port. 088 Descredenciar, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA SIQUIERI LTDA - ME - AUTO ESCOLA CENTRONORTE 14/02/2019  
Portaria Detran Port. 086 Altera a composição da Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 13/02/2019  
Portaria Detran Port. 087 Alterar o disposto no inciso I, do Artigo 21 da Portaria nº 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do DETRAN/MT 13/02/2019  
Portaria Detran Port. 074 Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 020/2016/CFISC/DETRAN/MT e 021/2016/CFISC/DETRAN/MT 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 085 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 454/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 075 Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Processo nº. 059/2016/CFISC/DETRAN-MT. 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 081 Considerando o art. 3º da Portaria 249/2018/GP/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016. Mantem os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 082 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 083 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 084 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 077 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 070 Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo descritas no Processo nº 011/2017/CFISC/DETRAN/MT e 017/2017/CFISC/DETRAN/MT 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 076 Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Processo nº. 005/2017/CFISC/DETRAN-MT 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 080 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 071 Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 044/2016/CFISC/DETRAN/MT 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 072 Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 049/2016/CFISC/DETRAN/MT 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 079 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 078 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 354/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de julho de 2018 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 073 Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 052/2016/CFISC/DETRAN/MT 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 067 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT 11/02/2019  
Portaria Detran Port. 069 Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 11/02/2019  
Portaria Detran Port. 066 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN 11/02/2019  
Portaria Detran Port. 068 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT 11/02/2019  
Portaria Detran Port. 065 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 07/02/2019  
Portaria Detran Port. 062 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 064 Credenciar a empresa CUIABANA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI - ME - AUTO ESCOLA CUIABANA 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 063 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Empregados Públicos, conforme consta na portaria. 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 061 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 060 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. BRUNA DE SOUZA FERLER 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 064 Credenciar a empresa CUIABANA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI - ME - AUTO ESCOLA CUIABANA 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 058 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 02/02/2019  
Portaria Detran Port. 059 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 02/02/2019  
Portaria Detran Port. 057 Substituir a servidora MARCIA GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA pela servidora ANA CAROLINA MARQUES CAPOBIANCO 02/02/2019  
Portaria Detran Port. 056 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta no portaria. 01/02/2019  
Portaria Detran Port. 054 Nomear o servidor EDMILSON DE SOUSA FERREIRA, Advogado, OAB/MT nº 23.175, matrícula funcional nº 225777, lotado na Gerência de Transportes do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do servidor MÁRIO LÚCIO DE FREITAS, acompanhar o PAD nº 016/2016 01/02/2019  
Portaria Detran Port. 055 Nomear o servidor EDMILSON DE SOUSA FERREIRA, Advogado, OAB/MT nº 23.175, matrícula funcional nº 225777, lotado na Gerência de Transportes do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do servidor MÁRIO LÚCIO DE FREITAS, acompanhar o PAD nº 017/2016 01/02/2019  
Portaria Detran Port. 052 Institui Comissão para realizar buscas de bens patrimoniais móveis não encontrados pela Comissão de Inventário instituída pela Portaria nº 181/2018/GP/DETRAN/MT 31/01/2019  
Portaria Detran Port. 053 Substituir o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula funcional 245760, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, da condição de Defensor Dativo da acusada Juliane Dotto Dalmaso, passando a Servidora Flávia Nunes Rondon 31/01/2019  
Portaria Detran Port. 051 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN 30/01/2019  
Portaria Detran Port. 050 Prorrogar o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. 30/01/2019  
Portaria Detran Port. 045 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/01/2019  
Portaria Detran Port. 047 Institui Comissão para reavaliação e renegociação dos contratos firmados pelo DETRAN-MT. 29/01/2019  
Portaria Detran Port. 049 Credenciar o Despachante KAIO VINICIUS DA SILVA ROCHA, titular da empresa IMPERADOR DESPACHANTE EIRELI - ME - IMPERADOR DESPACHANTE, a atuação do Despachante será a jurisdição do município de Várzea Grande/MT. 29/01/2019  
Portaria Detran Port. 044 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA COXIPO LTDA - ME - AUTO ESCOLA AQUINO, na classificação “AB” com jurisdição junto ao município de Cuiabá/MT. 29/01/2019  
Portaria Detran Port. 046 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN/MT. 29/01/2019  
Portaria Detran Port. 048 Credenciar o Despachante Sr WALDETH PEDROSA DE ARRUDAO, titular da empresa WALDETH PEDROSA DE ARRUDA - DESPACHANTE - ME - STATUS DESPACHANTE, a atuação do Despachante será a jurisdição do município de Cuiabá/MT - DETRAN-SEDE. 29/01/2019  
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