| Portaria Detran |
Port. 345 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
30/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 342 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 344 |
Regulamenta o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT), através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. |
30/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 338 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
29/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 335 |
Descredencia, a pedido, a empresa JAIR GUIMARÃES DE MORAES FILHO & CIA LTDA - AUTO ESCOLA DESTAK. |
29/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 336 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
29/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 343 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
29/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 339 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018. |
29/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 334 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 333 |
Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01370031805-6. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015. |
28/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 332 |
Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019. |
27/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 329 |
Transfere o município de credenciamento da psicóloga Sra. MELISSA MARIA DE BARROS COSTA MARQUES. |
27/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 331 |
Retifica o disposto na PORTARIA Nº 324/2016/GP/DETRAN/MT, publicada em 23 de maio de 2019, na página de nº 46 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27509. |
27/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 330 |
Credencia o Despachante Sr. VILMAR ADÃO FORMEHL, inscrito no CPF 362.707.681-87, titular da empresa W.W.F DESPACHANTE LTDA- NADIR DESPACHANTE. |
27/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 328 |
Designa no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
24/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 326 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
24/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 327 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão, conforme consta na portaria. |
24/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 323 |
Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 333/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 41. Resolve: |
23/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 320 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo com efeitos a partir de 19/05/2019; Comissão constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 26 de abril de 2018. |
23/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 324 |
Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 329/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 40. Resolve: |
23/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 318 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18 de maio de 2017. |
23/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 321 |
Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 332/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 41. Resolve: |
23/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 322 |
Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 328/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 40. Resolve: |
23/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 325 |
Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 331/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 40. Resolve: |
23/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 316 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
23/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 319 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018. |
23/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 317 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. |
23/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 315 |
Transfere município de credenciamento dos médicos Sr. JOSÉ ANTONIO GRECCHI PIROLLA e ALANA MORAIS COSTA |
20/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 313 |
Altera composição da Comissão de Servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis, a serem baixados por inutilização, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/MT, instituída pela Portaria 483/2016/GP/DETRAN-MT. |
20/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 314 |
Dispõe sobre os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT pelos entes integrados ao Sistema Nacional de Trânsito pela execução de procedimentos relativos à emissão e arrecadação de multas de trânsito, com base em convênios firmados com o DETRAN-MT |
20/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 311 |
Extrato da Portaria Conjunta nº 311/2019/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016. |
17/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 312 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
17/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 310 |
Extrato da Portaria Conjunta nº 310/2019/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016. |
17/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 306 |
Revoga a Portaria nº 206/2019/GP/DETRAN/MT. |
16/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 307 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT, conforme consta na portaria. |
16/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 305 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
16/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 308 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
16/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 309 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
16/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 286 - republicação |
Republicação da Portaria n° 286/2019/GP/DETRAN-MT, por incorreção. |
14/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 298 |
Substitui a servidora Janete Benoski, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
13/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 303 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. |
13/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 300 |
Substitui a servidora Janete Benoski, pela servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
13/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 302 |
Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019. |
13/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 301 |
Substitui a servidora Janete Benoski, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
13/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 304 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
13/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 297 |
Substitui o servidor Felipe Santiago, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019. |
13/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 296 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
13/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 299 |
Substitui a servidora Adriana Teresa Nunes da Cunha Carnevale, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
13/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 295 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
10/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 292 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018. |
10/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 291 |
Aplica a CFC Supremais (Centro de Formação de Condutores Supremais LTDA ME - CNPJ. 03972243000180 - Cód. 215), de acordo com artigo 36, IV e §6º, da Resolução Nº 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de cassação do credenciamento. |
10/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 294 |
Designa os servidores para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT, conforme consta na portaria. |
10/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 290 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de Maio de 2018. |
10/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 293 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
10/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 288 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
09/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 289 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018. |
09/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 286 |
Credencia o Despachante Sr. GILBERTO RIBEIRO DE MORAES, inscrito no CPF 952.156.031-20, titular da empresa GILBERTO RIBEIRO DE MORAES - EPP - MORAES CONSULTORIA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.814.487/0001-32, situada a Av. Dom Orlando Chaves, nº 343, sala A, Ponte Nova, Várzea Grande/MT. |
08/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 287 |
Designa no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
07/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 277 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. |
07/05/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 285 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
07/05/2019 |
|
