| Portaria Detran |
Port. 249 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
22/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 245 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018. |
22/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 243 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
18/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 241 |
Credencia o Despachante Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUSA, inscrito no CPF 017.441.751-95, titular da empresa P H DE SOUSA DESPACHANTE - ME - VIP DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.889.881/0001-30, situada à Avenida dos Jambos, nº 478 N - Eixo Comercial - Juína/MT. |
18/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 244 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
18/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 240 |
Credencia a empresa SAULO JANOSKI CARVALHO E CIA LTDA - ME - AUTO ESCOLA ROSE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.939.999/0001-86, com sede à Rua Domingos Azzolini, nº 542 - Centro - Santo Antônio do Leste/MT. |
18/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 242 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
18/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 236 |
Arquiva o Processo Administrativo n° 042/2016/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 334050/2018, em desfavor do Despachante Fenix - Código 594. |
17/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 234 |
Arquiva o Processo Administrativo n° 137/2015/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 676901/2015, em desfavor do Despachante Ação - Código 373. |
17/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 239 |
Credencia, à título precário, os psicólogos relacionados, conforme consta na portaria, para atuarem na realização de avaliações psicológicas. |
17/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 238 |
Arquiva o Processo Administrativo instituído pela Portaria n° 345/2018/GP/DETRAN-MT, Protocolo n° 279570/2018, em desfavor do Despachante RN - Código 498. |
17/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 237 |
Arquiva o Processo Administrativo instituído pela Portaria n° 344/2018/GP/DETRAN-MT, Protocolo n° 279561/2018, em desfavor do Despachante Raphael - Código 556. |
17/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 235 |
Arquiva o Processo Administrativo n° 043/2016/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 333987/2018, em desfavor do Despachante Agili - Código 179. |
17/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 233 |
Retifica em parte a portaria supracitada para que ONDE SE LÊ “[…] Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 13/02/2019.”, LEIA-SE: “[…] Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 13/04/2019.” |
15/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 232 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
12/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 231 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
12/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 229 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de Maio de 2018. |
12/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 230 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
12/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 222 |
Designa os servidores relacionados na portaria para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
11/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 225 |
Dispõe sobre o credenciamento de médicos e psicólogos, enquanto pessoa física até a implantação do credenciamento de clínicas previsto na Portaria n. 725/2018/GP/DETRAN-MT. |
11/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 227 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
11/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 226 |
Estabelece critério de dosimetria a ser observado pela autoridade responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por somatório de pontos na Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Mato Grosso. |
11/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 224 |
Retifica em parte a Portaria n.º 221/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT n.º 27479 em 09 de abril de 2019. |
11/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 228 |
Aplica a DESPACHANTE CAMPO VERDE, (Código 94), de acordo com da alínea “c”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de cassação da credencial em caráter definitivo. |
11/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 223 |
Estabelece índices mínimos de desempenho de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, para fins de renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores - categorias “A”, “B” e “A/B” junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
11/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 214 |
Nomeia o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado E. A. D. S. J., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2019. |
09/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 219 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
09/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 220 |
Credencia o Despachante Sr. WILLIAN ZEFERINO MOTA, inscrito no CPF 053.838.081-08, titular da empresa WILLIAN ZEFERINO MOTA - ME - DESPACHANTE MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.852.664/0001-02, situada à Avenida Mato Grosso, nº 837 E - Cidade Nova - Lucas do Rio Verde/MT. |
09/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 221 |
Estabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao público dos Postos e Núcleos de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, conforme disposto na portaria. |
09/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 215 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 |
09/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 217 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 |
09/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 216 |
Retificar em parte a Portaria n.º 186/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT n.º 27470 em 26 de Março de 2019, pág. 186 para que ONDE SE LÊ “[…] Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2019”, LEIA-SE: “[…] Cuiabá-MT, 25 de Março de 2019” |
09/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 218 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
09/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 213 |
Os servidores constantes do Anexo desta Portaria ficam designados para compor os Grupos Focais para a formulação do PPA 2020-2023 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
05/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 212 |
Designa servidores para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
04/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 208 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
04/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 207 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
04/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 209 |
Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DORADO LTDA - AUTO ESCOLA DORADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.207.890/0002-01, credenciada como CFC de classificação “B” junto ao município de Várzea Grande/MT sob código nº 235. |
04/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 211 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
04/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 210 |
Credenciar a empresa O V AUTO ESCOLA LTDA - ME - CHICÃO AUTO ESCOLA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.187.626/0001-59, com sede à Avenida Brasil, n 1840-A - CPA II - Cuiabá/MT, como CFC de classificação A, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB |
04/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 204 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
03/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 205 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018 |
03/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 206 |
Delegar ao servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento das despesas com RENAINF, diárias, tarifas, taxas, restituições e dispensas de licitação até o limite de R$ 8.000,00. |
03/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 201 |
Nomear o Sr. DIEGO RONDON GRACIOSO, OAB/MT 17259, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 047/2018/DETRAN |
02/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 202 |
Aplicar a DESPACHANTE CENTRAL, (Código 563), de acordo com da alínea “c”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de cassação da credencial em caráter definitivo. |
02/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 203 |
Aplicar ao Despachante de Trânsito ADMILSON LINO DA SILVA, inscrito no CPF n° 411.828.201-15, titular do Despachante Papaléguas (Cód.549), nos termos da alínea “c”, do art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de cassação da credencial em caráter definitivo. |
02/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 200 |
Designar os servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas no Processo n 074/2018/CFISC/DETRAN/MT |
02/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 198 |
RECONHECER a perda superveniente do objeto persecutório e, assim, consequentemente, JULGAMOS EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado, com fundamento no Art. 66 da Lei n. 7.692/2002, motivo pelo qual determinamos ainda o ARQUIVAMENTO do PAD n. 039/2018. |
01/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 199 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
01/04/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 196 |
Nomear o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, matrícula funcional nº 225777, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado E. P., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 42/2018/DETRAN. |
29/03/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 197 |
Designar os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas pelo Processo nº. 043/2017/CFISC/DETRAN-MT. |
29/03/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 192 |
Considerando o art. 3º da Portaria 218/2018/CGE-COR/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016. Mantem os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos. |
29/03/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 194 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação, conforme consta na portaria. |
29/03/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 195 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 074/2019/GP/DETRAN-MT. |
29/03/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 187 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
28/03/2019 |
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 117 |
Extrato da Portaria n. 117/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
28/03/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 188 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/03/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 189 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 |
28/03/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 190 |
Designar os servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 074/2018/CFISC/DETRAN/MT |
28/03/2019 |
|
| Portaria Detran |
Port. 191 |
Designar os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Maurício de Oliveira Rodrigues para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 053/2018/CFISC/DETRAN/MT |
28/03/2019 |
|
