| Portaria Detran |
Port. 740 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Parceria, conforme consta na portaria. |
16/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 730 |
Extrato da Portaria nº 730/2019/GP/DETRAN, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 4º do Decreto Estadual nº 522/2016 |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 731 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 14 de agosto de 2019 |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 735 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 738 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 736 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 734 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 732 |
Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado L. N., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2019, instaurado pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 733 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 737 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 729 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
14/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 728 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
14/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 727 |
Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
11/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 725 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 |
09/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 726 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
09/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 722 |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA ITANHANGÁ LTDA - ME - AUTO ESCOLA CHAMPONALLI, credenciada junto ao município de Itanhangá/MT sob código nº 295 |
08/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 721 |
Credencia a empresa E. DE LIMA - AUTO ESCOLA DIREÇÃO, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores |
08/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 723 |
Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. VILMAR ADÃO FORMEHL, titular da empresa W.W.F DESPACHANTE LTDA - ME - NADIR DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Lucas do Rio Verde/MT, sob código nº 179 |
08/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 724 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
08/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 720 |
Estabelece procedimentos para credenciar junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, pessoas jurídicas destinadas ao pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores |
07/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 716 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
02/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 719 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
02/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 717 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
02/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 718 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
02/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 710 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 711 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 715 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 04 de abril de 2018 |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 709 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE n° 27244 em 19 de abril de 2018 Pag.169 |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 713 |
DETERMINA o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Portaria n° 191/2019/GP/DETRAN-MT, instaurado em desfavor do médico credenciado Lourival Candido Portuguez, Cód.78. |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 714 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 712 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/10/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 708 |
Altera a Portaria 058/2016/GP/DETRAN/MT e dá outras providências. |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 708 |
Altera a Portaria 058/2016/GP/DETRAN/MT e dá outras providências. |
30/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 - Retificação |
Retificação da Portaria nº 373/2019/GP/DETRAN-MT |
26/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 704 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no DOE em 25 de novembro de 2016 |
26/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 706 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
26/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 705 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 |
26/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 707 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
26/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 695 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 700 |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA ESTRELA NOVA MUTUM LTDA - ME - CFC ESTRELA, credenciada junto ao município de Nova Mutum sob código nº 77 |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 693 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 07 de março de 2019 |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 697 |
Credencia a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 701 |
Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 702 |
Designa a servidora JÉSSICA APARECIDA NEVES DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 270734, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 692 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE n° 27319, de 09 de agosto de 2018, pág. 96 |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 694 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 703 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, com relação ao servidor A. S. C. F., em razão da extinção da punibilidade pela prescrição, das acusações expostas na Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 696 |
Credencia a empresa V M KRAJEWSKI -ME - Auto Escola Estrela, com em Nova Mutum/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 698 |
Credencia os profissionais médicos, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 699 |
Credencia a Despachante Srª Nadir Wagner, titular da empresa W.W.F Despachante LTDA - ME - NADIR DESPACHANTE, situada em Lucas do Rio Verde/MT |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 690 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE n° 27472, em 28 de março de 2019, página 95 |
24/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 689 |
Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado F.S.V., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018/DETRAN |
24/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 691 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018, Pag.154 |
24/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 685 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada DOE n° 27457, de 07 de março de 2019, página 25 |
23/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 687 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
23/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 686 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
23/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 684 |
Substitui o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN |
23/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 688 |
Dispõe sobre substituição de membro integrante da Comissão instituída pela Portaria nº 839/2018/GP/DETRAN/MT. |
23/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 682 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DO em 29 de novembro de 2018 |
20/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 683 |
Extrato da Portaria n° 683/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
20/09/2019 |
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