Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 401 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 403 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 405 Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 407 Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 415 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 071/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 425 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores João Marcelo de Almeida e Maurício de Oliveira Rodrigues, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 330/2016/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 426 Renomeia a Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 427 Credencia os profissionais médicos, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 412 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 170/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 413 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 399 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018. 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 418 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 419 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº076/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 423 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 200/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 424 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 570/2018/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 414 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria n 070/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 410 Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de maio de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 416 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 422 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 197/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 417 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 073/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 404 Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 111/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 400 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN,publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 408 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 402 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 406 Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 409 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 230/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de maio de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 411 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de abril de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 390 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 397 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 392 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 393 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 388 Credencia, a título precário, a clínicas médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 394 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 391 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 398 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 395 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 387 Credencia as clínicas médicas abaixo relacionadas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 396 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 389 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 386 Credencia a empresa DNA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola DNA Trânsito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.938.078/0001-85, com sede à Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, S/N - Planalto - Cuiabá, como CFC de classificação B 17/06/2019  
Portaria Detran Port. 383 Adita a Portaria n 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, para fazer constar os fatos envolvendo a motocicleta marca: HONDA/POP100, placa NJM-8501, cor preta, ano de fabricação 2010, modelo 2011, nº de RENAVAM 282363564 14/06/2019  
Portaria Detran Port. 384 Aprova o Manual de Fiscalização de Credenciados que estabelece os requisitos para a realização da atividade de fiscalização de credenciados. 14/06/2019  
Portaria Detran Port. 385 Credencia a empresa FERRARI FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola Ferrari, inscrita no CNPJ/MF sob o n 33.399.904/0001-90, com sede à Avenida Florianópolis, n 73 - Centro - Campo Verde, como CFC de classificação B 14/06/2019  
Portaria Detran Port. 381 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 13/06/2019  
Portaria Detran Port. 382 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 13/06/2019  
Portaria Detran Port. 379 Credencia a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA CENTRO OESTE LTDA - Auto Escola Nova Centro Oeste, com sede à Avenida Perimetral Norte, n 34W - Jardim das Américas - Feliz Natal/MT, como CFC de classificação AB 12/06/2019  
Portaria Detran Port. 377 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de Maio de 2018 12/06/2019  
Portaria Detran Port. 380 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. 12/06/2019  
Portaria Detran Port. 378 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. 12/06/2019  
Portaria Detran Port. 376 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordem(ns) de Fornecimento(s), conforme consta na portaria. 11/06/2019  
Portaria Detran Port. 375 - republicação Republicação da Portaria n° 375/2019/GP/DETRAN-MT, por incorreção. 11/06/2019  
Portaria Detran Port. 370 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 375 Institui procedimentos para liberação, bloqueio parcial e supressão de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 371 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29/11/2018. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 373 Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro do Ano de 2019, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do DETRAN/MT. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 374 Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação de realização das aulas. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 372 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/06/2018. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 366 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. 07/06/2019  
Portaria Detran Port. 367 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016. 07/06/2019  
Portaria Detran Port. 361 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/06/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. 07/06/2019  
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