Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 526 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 26 de abril de 2018 25/07/2019  
Portaria Detran Port. 503 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Felipe Santiago, matricula N° 225713, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 509 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 499 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 511 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 521 Designa o servidor DYEGO PATRICK MORAIS ASSIS DE LIMA - MATRÍCULA 248615, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 510 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 392/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 504 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Felipe Santiago, matricula N° 225713, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 505 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 508 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 507 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, matricula N° 257564, como membro da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/GP/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 514 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 512 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme conta na portaria. 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 513 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, matricula N° 267655, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 515 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 519 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 518 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 502 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Márcia Gonçalves Guimarães Correia Lima, matricula N° 234586, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 517 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 501 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Márcia Gonçalves Guimarães Correia Lima, matricula N° 234586, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 170/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 506 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Márcia Gonçalves Guimarães Correia Lima, matricula N° 234586, como membro da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 516 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 520 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, matricula N° 257564, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 500 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Márcia Gonçalves Guimarães Correia Lima, matricula N° 234586, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 373 - Retificação RETIFICA, em parte, a PORTARIA nº 373/2019/GP/DETRAN-MT, de 07/05/2019, publicada no D.O.E nº 27.521, de 10/06/2019, pág. 47, que institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro do Ano de 2019 23/07/2019  
Portaria Detran Port. 497 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 23/07/2019  
Portaria Detran Port. 498 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 23/07/2019  
Portaria Detran Port. 496 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 22/07/2019  
Portaria Detran Port. 492 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 495 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 494 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 490 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 491 Convoca o servidor Hermano Heitor Alves Nogueira, matrícula: 229222, para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a partir da data de publicação, para regularização funcional. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 493 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 488 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, na página 19 18/07/2019  
Portaria Detran Port. 489 Disciplina o regime de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito, no desempenho das atribuições de Fiscal de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 18/07/2019  
Portaria Detran Port. 485 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018 16/07/2019  
Portaria Detran Port. 483 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018 16/07/2019  
Portaria Detran Port. 484 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018 16/07/2019  
Portaria Detran Port. 482 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 16/07/2019  
Portaria Detran Port. 486 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/06/2018 16/07/2019  
Portaria Detran Port. 487 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018 16/07/2019  
Portaria Detran Port. 480 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 12/07/2019  
Portaria Detran Port. 479 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar tecnicamente o Termo de Cessão de Empregados Públicos, conforme consta na portaria. 12/07/2019  
Portaria Detran Port. 477 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 12/07/2019  
Portaria Detran Port. 478 Estabelece procedimentos para solicitação, autorização, homologação, alteração, cancelamento e gozo de férias e licença-prêmio no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 12/07/2019  
Portaria Detran Port. 475 Designa os servidores Alexandro Pereira dos Santos e Késia de Souza Rosa para responderem pela coordenação dos trabalhos relacionados ao sistema APLIC/FIPLAN no âmbito do DETRAN/MT 11/07/2019  
Portaria Detran Port. 476 Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação do Plano de Trabalho Anual 2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 11/07/2019  
Portaria Detran Port. 474 Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUSA, titular da empresa P H DE SOUSA DESPACHANTE - ME - VIP DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Juína/MT, sob código nº 642 11/07/2019  
Portaria Detran Port. 472 Designa a servidora Roberta Linck como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 85/GSF/SEFAZ/2015, publicada no DOE em 12 de maio de 2015 10/07/2019  
Portaria Detran Port. 473 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 10/07/2019  
Portaria Detran Port. 471 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 09/07/2019  
Portaria Detran Port. 469 Credencia a empresa SATELITE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.935.645/0001-75, com sede à Avenida Fernando Correa da Costa, 1899, Jardim das Américas - Cuiabá/MT, como CFC de classificação “AB” 09/07/2019  
Portaria Detran Port. 470 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 09/07/2019  
Portaria Detran Port. 467 Descredencia, a pedido, a empresa K ARENS - CFC MUTUM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.502.211/0001-86, credenciada junto ao município de Nova Mutum sob código nº 386. 08/07/2019  
Portaria Detran Port. 375 - Retificação Retificação da Portaria nº 375/2019/GP/DETRAN-MT 08/07/2019  
Portaria Detran Port. 468 Aplica a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias ao servidor. 08/07/2019  
Portaria Detran Port. 453 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, resolve: 08/07/2019  
Portaria Detran Port. 459 Credencia a empresa GUIMARAES DE MORAES E MORAES FILHO LTDA - AUTOESCOLA INTEGRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.265.966/0001-47, com sede à Rua Independencia sob o n° 921 Centro - Barra do Garças/MT, como CFC de classificação “AB” 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 455 Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT 05/07/2019  
Ordenar