| Portaria Detran |
Port. 048 - Retificação |
Retifica a Portaria Nº 048/2020/GP/DETRAN/MT, bem como o seu extrato, incluindo os incisos II e III do Artigo 159 da Lei Complementar 04/1990 |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 060 |
Substitui a servidora Ana Carolina Marques Capobianco, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 043/2020/GP/DETRAN |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 50 - Retificação |
Retifica a Portaria Nº 048/2020/GP/DETRAN/MT, bem como o seu extrato, incluindo os incisos II e III do Artigo 159 da Lei Complementar 04/1990 |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 055 |
Credencia a Despachante Srª Elaine Floripes de Carvalho, titular da empresa Elaine Floripes de Carvalho - ME - CONTROLAR DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.316.269/0001-66, situada a Av. José de Alencar, 324, Loteamento Monte Líbano -Rondonópolis/MT |
04/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 809/2019 |
Retificação de Extrato de Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT |
03/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 039 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN |
31/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 041 |
Substituir Alexandre Servelhere de Resende, membro da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso por ELAINE SOUZA DA SILVA |
31/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 040 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020 |
31/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 037 |
Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIDA LTDA - “AUTOESCOLA VIDA” |
30/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 038 |
Credenciar a empresa SW SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA |
30/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 031 |
Designar para fiscalização e gestão do Contrato n° 35301/2018 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO |
28/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 034 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN |
28/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 033 |
Credenciar o profissional médico para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. Ronny Morais Costa. |
28/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 036 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN |
28/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 035 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRAN |
28/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 032 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT |
28/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 030 |
Designar para fiscalização e gestão de Contrato os servidores |
24/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 029 |
Designar para fiscalização e gestão de Contrato os servidores |
24/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Retificação de Portaria |
RETIFICAR, em parte, a PORTARIA nº 015/2020/GP/DETRAN-MT de 17/01/2020 |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 025 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 026 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 028 |
Manter a comissão processante designada pela Portaria nº 505/2019/GP/DETRAN-MT |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 027 |
Designar para fiscalização e gestão de Contrato |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 022 |
Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito |
22/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 023 |
Altera a Portaria n° 259/2019/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos |
22/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 024 |
Altera dispositivos da PORTARIA Nº 223/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece índices mínimos de desempenho de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, para fins de renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores |
22/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 021 |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n° 7.692 de 2002 e Portaria n° 203 de 1999 do DENATRAN, o serviço de Transferência de UF |
21/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 020 |
Revogar a alínea “h”, inciso III do art. 20 da Portaria nº 720/2019/GP/DETRAN-MT |
21/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 019 |
Credenciar a empresa |
21/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 015 |
Designar para fiscalização e gestão |
17/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 016 |
Credenciar empresa |
17/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 018 |
Credenciar empresa |
17/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 017 |
Descredenciar, a pedido, empresa |
17/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 014 |
ARQUIVAMENTO, do Processo Administrativo Disciplinar nº 45/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, ante a ausência de objeto a ser apurado. |
16/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 013 |
ARQUIVAMENTO, do Processo Administrativo Disciplinar nº 038-2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 351/2018/CGE-COR/DETRAN, ante a ausência de objeto a ser apurado. |
16/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 012 |
Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
14/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 011 |
Designar servidores para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas |
10/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Retificação Portaria |
Retificação Port 729/2019 |
10/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 007 |
Designar para fiscalização e gestão |
10/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 009 |
Credenciar o profissional médico |
10/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 010 |
Credenciar clínica médica |
10/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 008 |
Designar para fiscalização e gestão |
10/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 006 |
Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso |
10/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 004 |
Avaliação Anual de Desempenho |
06/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 005 |
Nomear Defensor Dativo |
06/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 002 |
Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores |
03/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 001 |
Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores |
03/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 003 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho |
03/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 920 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
23/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 921 |
Determina a revogação do Art. 2º da Portaria Nº 812/2019/GP/DETRAN/MT |
23/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 922 |
Determina a revogação do Art. 2º da Portaria Nº 806/2019/GP/DETRAN/MT |
23/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 923 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 919 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
23/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 924 |
Credencia a profissional psicóloga, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 918 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 915 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 917 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 916 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 913 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
19/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 914 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
19/12/2019 |
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