Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 760 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 761 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 762 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 755 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 753 Cancela o Certificado de Registro de Veículo 01111754623-8 do veículo NYF-6869 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 756 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 758 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 759 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 752 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 21/10/2019  
Portaria Detran Port. 750 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE-MT em 09 de agosto de 2018 21/10/2019  
Portaria Detran Port. 751 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 21/10/2019  
Portaria Detran Port. 745 Credencia os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto aos municípios que especifica 18/10/2019  
Portaria Detran Port. 747 Credencia a empresa FERRARI FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola Ferrari, com sede em Campo Verde/MT, como CFC de classificação A, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 18/10/2019  
Portaria Detran Port. 749 Credencia, as clínicas psicológicas, relacionadas para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 18/10/2019  
Portaria Detran Port. 746 Credencia a empresa AUTO - ESCOLA JARI E CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto - Escola Jari, com sede em Sorriso/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores 18/10/2019  
Portaria Detran Port. 748 Retifica o teor do Artigo 4º da Portaria nº 728/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 14 de outubro de 2019 18/10/2019  
Portaria Detran Port. 744 Credencia a empresa ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A, com sede ST Setor Comercial Norte, Quadra 4, Bloco B, Sala 1103, Asa Norte, Brasília/DF com o nome de fantasia de ZAPAY, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores 17/10/2019  
Portaria Detran Port. 742 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 17/10/2019  
Portaria Detran Port. 741 Dispõe sobre a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências 17/10/2019  
Portaria Detran Port. 743 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 13 de junho de 2018 17/10/2019  
Portaria Detran Port. 739 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Parceria, conforme consta na portaria. 16/10/2019  
Portaria Detran Port. 740 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Parceria, conforme consta na portaria. 16/10/2019  
Portaria Detran Ext. Port. 730 Extrato da Portaria nº 730/2019/GP/DETRAN, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 4º do Decreto Estadual nº 522/2016 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 731 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 14 de agosto de 2019 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 735 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 738 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 736 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 734 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 732 Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado L. N., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2019, instaurado pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 733 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 737 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 729 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 14/10/2019  
Portaria Detran Port. 728 Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 14/10/2019  
Portaria Detran Port. 727 Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso. 11/10/2019  
Portaria Detran Port. 725 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 09/10/2019  
Portaria Detran Port. 726 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/10/2019  
Portaria Detran Port. 722 Descredencia, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA ITANHANGÁ LTDA - ME - AUTO ESCOLA CHAMPONALLI, credenciada junto ao município de Itanhangá/MT sob código nº 295 08/10/2019  
Portaria Detran Port. 721 Credencia a empresa E. DE LIMA - AUTO ESCOLA DIREÇÃO, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores 08/10/2019  
Portaria Detran Port. 723 Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. VILMAR ADÃO FORMEHL, titular da empresa W.W.F DESPACHANTE LTDA - ME - NADIR DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Lucas do Rio Verde/MT, sob código nº 179 08/10/2019  
Portaria Detran Port. 724 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 08/10/2019  
Portaria Detran Port. 720 Estabelece procedimentos para credenciar junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, pessoas jurídicas destinadas ao pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores 07/10/2019  
Portaria Detran Port. 716 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 02/10/2019  
Portaria Detran Port. 719 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 02/10/2019  
Portaria Detran Port. 717 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 02/10/2019  
Portaria Detran Port. 718 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 02/10/2019  
Portaria Detran Port. 710 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 711 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 715 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 04 de abril de 2018 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 709 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE n° 27244 em 19 de abril de 2018 Pag.169 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 713 DETERMINA o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Portaria n° 191/2019/GP/DETRAN-MT, instaurado em desfavor do médico credenciado Lourival Candido Portuguez, Cód.78. 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 714 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 712 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/10/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 708 Altera a Portaria 058/2016/GP/DETRAN/MT e dá outras providências. 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 708 Altera a Portaria 058/2016/GP/DETRAN/MT e dá outras providências. 30/09/2019  
Portaria Detran Port. 373 - Retificação Retificação da Portaria nº 373/2019/GP/DETRAN-MT 26/09/2019  
Portaria Detran Port. 704 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no DOE em 25 de novembro de 2016 26/09/2019  
Portaria Detran Port. 706 Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 26/09/2019  
Portaria Detran Port. 705 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 26/09/2019  
Portaria Detran Port. 707 Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 26/09/2019  
Portaria Detran Port. 695 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 25/09/2019  
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