| Portaria Detran |
Port. 290 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27594, de 20/09/2019, pág. 22 |
18/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 292 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 |
18/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 288 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472, em 28 de março de 2019, página 95 |
17/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 289 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, página 25 |
17/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 283 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 284 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 286 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018 Pág.96 |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 287 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018 n° 27257 Pág. 83 |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 285 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 282 |
Regulamenta a padronização de datas de vencimento das taxas de acesso ao sistema DETRANNET no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 281 |
Dispõe sobre a aplicabilidade do Decreto nº 520/2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 280 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 n° 27276 Pag 118 |
15/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 275 |
Considerando a Ata de Deliberação acostada à folha 100 do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº 448517/2019; RESOLVE: Substituir a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula funcional n° 256666, pelo Sr. Edmilson de Sousa Ferreira |
10/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 277 |
Considerando a Ata de Deliberação acostada à folha 299 do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº 557053/2019; RESOLVE: Substituir a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, pelo Sr. Edmilson de Sousa Ferreira |
10/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 279 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
10/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 278 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
10/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 276 |
Considerando a Ata de Deliberação acostada às folhas 116-117 do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº 392365/2019; RESOLVE: Nomear o Sr. LAERCIO AMARO ALVES |
10/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 274 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 |
10/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Resultado Edital 01/2020/CETRAN |
Resultado final processo seletivo edital nº. 001/2020/CETRAN-MT |
05/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 272 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
05/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 273 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
05/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 271 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
04/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 270 |
Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 429/2018/GP/DETRAN/MT. |
02/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 269 |
Credencia a empresa INFOCUSWEB TECNOLOGIA E NEGOCIOS S.A, com sede Rua Barão de Souza Leão, 425, Sala 710 Ed. Pontes Corporate Center, Boa Viagem, Recife/PE, com o nome de fantasia de FLEXPAG, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores |
02/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 264 |
Credencia a empresa A O DE ARAUJO FABRICA DE PLACAS - ME - “RONDOPLAC”, com sede à Rua Presidente Prudente, nº 984 sala 02 - Vila Goulart - Rondonópolis/MT - Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT |
01/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 267 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 |
01/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 266 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 |
01/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 262 |
Descredencia, a pedido, a empresa BAIER & BAIER LTDA-ME - “CFC STRADA”, credenciada junto ao município de Rondonópolis sob código nº 133 |
01/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 268 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
01/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 265 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118. |
01/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 261 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, com relação aos servidores O.O.G e A.S.C.B, em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. |
01/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 263 |
Descredencia, a pedido, a Psicóloga Sra. Mirvana Spinola Barbosa, credenciada para atuar junto ao município de Várzea Grande sob código 170 |
01/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 260 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
29/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 253 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 256 |
Credencia a empresa de sistema informatizado, relacionada, para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por empresas credenciadas de ECV, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação destas junto ao Estado de Mato Grosso. |
27/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 258 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27.628 em 08 de novembro de 2019 Pag.50 |
27/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 259 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019. |
27/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 255 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 254 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
27/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 257 |
Credencia as profissionais psicólogas relacionadas, para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 252 |
Regulamenta o procedimento referente ao protocolo, movimentação e conclusão dos serviços de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, utilizando procuração. |
26/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Edital 001-2020 - CETRAN |
Edital de seleção para presidente da Jari I do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
25/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 250 |
Normatiza o recebimento de mandados judiciais, apresentações de defesas judiciais e prestação de informações no âmbito da Advocacia Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
21/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 251 |
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria 022/2020/GP/DETRAN-MT para implantação de sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular, na Categoria A. |
21/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 249 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 247 |
Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. Francieli Pauluk Lourenço Farias Soares |
15/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 248 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
15/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 246 |
Credencia a empresa AUTO VISÃO CUIABÁ VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 35.701.091/0001-77 para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 245 |
Credencia a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
14/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 244 |
Descredencia, a pedido, a empresa Alexandra Telma Barbosa - ME “ Interage - Clinica de Psicologia”, credenciada junto ao município de Nobres sob código nº 11335 |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 242 |
Designa servidor para responder pela Diretoria Executiva durante gozo de férias do titular. |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 243 |
Descredencia, a pedido, a Psicóloga Sra. Alexandra Telma Barbosa, credenciada para atuar junto ao município de Nobres sob código 11336 |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 241 |
Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos técnico teórico de formação para obtenção de habilitação na modalidade de ensino à distância. |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 240 |
Dispõe sobre a aplicabilidade do Decreto nº 477/2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
11/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 239 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 237 |
Regulamenta prazos de adesão para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras, via webservice, bem como estabelece novo procedimento de cadastro dos agentes financeiros e prazo para pagamento dos registros de contratos |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 238 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 236 |
Altera a PORTARIA N° 233/2020/GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 - novo coronavírus no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento. |
28/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 234 |
Credencia a empresa Auto Escola Avenida’s LTDA - Auto Escola Avenida’s, com sede à Rua Miguel Baracat, nº 150, Centro - Várzea Grande/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores |
28/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 235 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
28/04/2020 |
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