| Portaria Detran |
Port. 820 |
Credenciar a empresa de sistema informatizado, abaixo relacionada, para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por empresas credenciadas de ECV, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação destas junto ao Estado de Mato Grosso. |
11/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 810 |
Extrato da Portaria N° 810/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
EXt. Port. 805 |
Extrato da Portaria N° 805/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 799 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 27 de agosto de 2018 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 803 |
Estabelece procedimentos para o envio eletrônico de contratos de financiamento de veículos e requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de implantação de gravame e envio de contratos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 798 |
Designa os servidores para gestão dos Contratos cujos objetos sejam locação de imóvel para funcionamento de Unidades Desconcentradas deste Departamento Estadual de Trânsito |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 809 |
Extrato da Portaria N° 809/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 802 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, dos autos de protocolo 360108/2018, em razão da perda do objeto da referida investigação |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 804 |
Extrato da Portaria N° 804/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 807 |
Extrato da Portaria N° 807/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 811 |
Extrato da Portaria N° 811/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 813 |
Extrato da Portaria N° 813/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 806 |
Extrato da Portaria N° 806/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 808 |
Extrato da Portaria N° 808/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 797 |
Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10 do Decreto nº 110/2013 e Art.6º do Decreto nº 3006/2004 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 800 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, do processo de protocolo nº 335989/2018 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 801 |
Determina, nos termos do artigo 156 da Lei Complementar nº 04/90, a aplicação da penalidade de repreensão, em relação as acusações da portaria inaugural nº 226/2018/CGE-COR/DETRAN em virtude de acolhimento de pedido de reconsideração registrado pelo protocolo nº 347525/2019. |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 812 |
Extrato da Portaria N° 812/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 795 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 19 de outubro de 2018 |
06/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 796 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
06/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 794 |
Descredencia, a pedido, a empresa ESCOLA DE CONDUTORES BRASIL LTDA - “AUTO ESCOLA BRASIL”, credenciada junto ao município de Nova Monte Verde sob código nº 455 |
05/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 766 - Retificação |
Retificação da Portaria n° 766/2019/GP/DETRAN/MT |
05/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 773 - Retificação |
Retificação da Portaria n° 773/2019/GP/DETRAN/MT |
05/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 790 |
Dispõe sobre a delegação de competência para ordenação de despesas no âmbito do DETRAN/MT |
04/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 792 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
04/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 793 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria |
04/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 791 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
04/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 786 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
31/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 787 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
31/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 785 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
31/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 788 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
31/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 789 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
31/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 780 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 434/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 28 de junho de 2019 |
30/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 782 |
Credencia a empresa Vamos Parcelar Pagamentos E Correspondente Ltda, com sede Q SHIS, QI.26, Bl. D, Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF com o nome de fantasia de VSPAY, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores |
30/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 784 |
Credencia, a clínica médica, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da CNH, junto ao município |
30/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 781 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 02 de agosto de 2019 |
30/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 783 |
Credencia as entidades de ensino à distância, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
30/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 778 |
Mantem a comissão processante designada pela Portaria nº 505/2019/GP/DETRAN-MT, prorrogando por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos envolvendo o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN |
29/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 779 |
Adita a Portaria n° 113/2019/GP/DETRAN/MT, para fazer constar as alterações e inclusões, expostas no despacho de fl. 115 do processo de protocolo nº 102482/2019. |
29/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 769 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 766 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 775 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE-MT em 12 de abril de 2018 |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 770 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 765 |
Nomeia o Sr. Laércio Amaro Alves, servidor do DETRAN-MT, para, na condição de Defensor Dativo do servidor M.A.R.G., acompanhar o andamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2019, nos termos da Lei Complementar nº 207/04. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 774 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada DOE-MT em 09 de agosto de 2018 |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 711 - Retificação |
Retifica a portaria nº711/2019/GP/DETRAN/MT de 01 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº. 27601, pág. 89. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 768 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 773 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 777 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 13 de julho de 2018 |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 764 |
Credencia a Despachante Srª Gabrielle Aparecida Pereira Minorello, titular da empresa Gabrielle Aparecida Pereira Minorello - ME - PRIME DESPACHANTE, situada a Av. Castelo Branco, 1390, Centro - Sul - Várzea Grande/MT |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 771 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 767 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do seguinte Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 772 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 776 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE-MT em 18 de maio de 2017 |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 763 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
23/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 754 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
22/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 757 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
22/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 760 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
22/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 761 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
22/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 762 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, conforme consta na portaria. |
22/10/2019 |
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