| Portaria Detran |
Port. 352 |
Dispõe sobre substituição do representante da CIRETRAN de Confresa na Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
06/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 346 |
Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 071/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. |
04/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 349 |
Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. |
04/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 350 |
Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. |
04/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 345 |
Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 070/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. |
04/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 347 |
Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. |
04/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 348 |
Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 073/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. |
04/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 344 |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. |
03/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 343 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 |
03/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 338 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 337 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 339 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 340 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 342 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27.628 em 08 de novembro de 2019 Pag.50 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 341 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 336 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
29/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 334 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 |
29/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 335 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
29/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 332 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
27/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 333 |
Dispensa da apresentação da documentação referente a renovação anual de credenciamento do exercício 2020, aplicando o mesmo calendário de meses no ano de 2021, mantendo-se o pagamento da taxa deste serviço, salvo publicação de lei em contrário. |
27/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 328 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
24/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 331 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
24/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 330 |
Autoriza de forma precária ao interessado a realizar vistoria por vídeo, demonstrando todas as exigências contidas no laudo de vistoria de cada modalidade |
24/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 329 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, na págia 19 |
24/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 327 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
20/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 326 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
17/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 325 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
14/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 324 |
Dispõe sobre a Comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA na estrutura organizacional do DETRAN/MT |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 322 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 323 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 321 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19 |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 319 |
Aplica a penalidade de REPREENSÃO ao Sr. J. S. C., matrícula n° 127434, por infringir os deveres previstos no inciso, I, II, III e IX, do artigo 143 da Lei Complementar nº 04/1990, conforme Processo Administrativo Disciplinar portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. |
10/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 320 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. |
10/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 318 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, considerando tratar-se de servidor exclusivamente comissionado, exonerado em 17/04/2014, enquanto ainda vigorava o Art. 34 da Lei Complementar nº 266/2006 |
10/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 315 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 316 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 314 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 317 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 312 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
07/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 309 |
Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2020. |
07/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 311 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
07/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 310 |
Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema de controle e monitoramento das aulas teóricas ministradas em Centros de Formação de Condutores - CFC’s e instituições de ensino credenciadas pelo DETRAN/MT |
07/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 313 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
07/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 308 |
Credencia a empresa CFC AB - Auto Escola Sinal Verde LTDA - CFC AB - Auto Escola Sinal Verde, com sede em Campo Novo do Parecis/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prático de condutores de veículos automotores |
29/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 307 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar a(s) ordem(ns) de serviço, conforme consta na portaria. |
26/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 306 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
25/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 305 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
25/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 304 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 |
25/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 298 |
Credencia a empresa MICHAEL E. DIAS CUSTODIO PLACAS “CUSTODIO PLACAS AUTOMOTIVAS”, com sede á Av Idemar Riedi, n°11688, Industrial II Etapa - Sorriso/MT - Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sorriso/MT |
24/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 301 |
Descredencia, a pedido, a empresa AMERICA CFC LTDA - “AUTO ESCOLA AMERICA”, credenciada junto ao município de Várzea Grande sob código nº 10627 |
24/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 300 |
Credencia a empresa S. CARLOS DE PAULA E R. SCHINEL HIRT LTDA - “GUARANTA PLACAS”, com sede à Av Dante Martins de Oliveira, nº 1092 - Cidade Nova - Guarantã do Norte/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Guarantã do Norte/MT |
24/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 302 |
Redesigna os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
24/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 299 |
Credencia a empresa Romário da Rosa - ME - Auto Escola Tapurah, com sede à Av. Guilherme Meyer, nº 1203, Centro, Porto dos Gaúchos/MT, como CFC de classificação A, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB |
24/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 296 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de setembro de 2019, pág. 43 |
24/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 303 |
Designa o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
24/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 297 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
24/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 295 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. |
23/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 294 |
Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos de formação/atualização de instrutores e diretores na modalidade de ensino à distância. |
22/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 293 |
Inserir dispositivo na Portaria 437/2018 GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre a atuação dos institutos Fiscal de Contrato, Gestor de Contrato, Gerência de Contratos e Unidade Demandante. |
22/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 291 |
Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2020, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
18/06/2020 |
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