| Portaria Detran |
Port. 192 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 191 |
Regulamenta o artigo 24 da Portaria n. 803/2019/GP/DETRAN-MT, estabelecendo as regras de integração ao Sistema DetranNet, via web service, para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras. |
12/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 190 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
11/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 189 |
Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, junto ao Estado de Mato Grosso |
11/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 188 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
11/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 187 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
06/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 186 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
06/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 184 |
Credenciar o profissional médico |
03/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 185 |
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: |
03/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 183 |
Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato n° 007/2020 - SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA |
03/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 182 |
Altera a Portaria n° 272/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece regras sobre concessão de diárias no âmbito do DETRAN-MT. |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 177 |
Designa os servidores para fiscalização do Convênio, conforme consta na portaria. |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 181 |
Altera a Portaria n° 121/2017/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 180 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 175 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 178 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de setembro de 2019, pág. 43 |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 179 |
Reestrutura a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito do DETRAN/MT. |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 176 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27244 em 19 de abril de 2018 |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 174 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
28/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 173 |
Credencia as profissionais psicólogas relacionadas, para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica |
21/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 170 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 02 de agosto de 2019 |
21/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 171 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 08 de novembro de 2019 |
21/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 172 |
Credencia a Despachante Sr.º Marcos Antônio Carvalho, titular da empresa Carvalho & Smaniotto Carvalho LTDA - ANJO DESPACHANTE, situada a Av. 1ª R Humberto Cosentino, 50, Qd.81, Lt.02, Cidade Primavera I - Primavera do Leste/MT |
21/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 169 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica |
21/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 155 |
Credencia a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ELCHADAY LTDA - ME - Auto Escola Master, com em Rosário Oeste/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação A |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 159 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 157 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 162 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018 Pag.96 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 167 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 165 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, página 25 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 163 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018 n° 27257 Pág. 83 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 164 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE-MT n° 27472, em 28 de março de 2019, página 95 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 161 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 156 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 158 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 166 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 160 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 168 |
Credencia a empresa CDX EXPRESS SERVICES S.A, com em São Paulo/SP, com o nome de fantasia de CDX, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 154 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
19/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 133 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 132 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2020, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
18/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 095 |
Suspende a aplicação do § 3°, do artigo 4º, da Portaria nº 061/2020/GP/DETRAN-MT, permitindo que as empresas aptas para a confecção da Placa de Identificação Veicular - PIV (Placa Mercosul) possam comercializar e enviar as placas para todos os municípios do Estado de Mato Grosso. |
17/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 087 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar a Alienação de imóvel situado na Rua São Paulo, nº 1000, Centro, Tangará da Serra - MT |
14/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 086 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, n° 27276, Pag. 118 |
13/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 085 |
Dispõe sobre as regras de migração do processo de emplacamento entre a Res. 231 do CONTRAN e a Resolução nº 780/2019 do CONTRAN (Placa Mercosul). |
12/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 075 |
Revogar a Portaria nº 047/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 054 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 44) |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 006 |
Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 081 |
Revogar a Portaria nº 052/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 072 |
Extrato da Portaria n° 072/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 080 |
Extrato da Portaria n° 080/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 044 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 43) |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 051 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 44) |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 073 |
Revogar a Portaria nº 048/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 068 |
Termo de Cessão de Uso |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 079 |
Revogar a Portaria nº 042/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 071 |
Revogar a Portaria nº 046/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 069 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 083 |
Revogar a Portaria nº 043/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 074 |
Extrato da Portaria n° 074/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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