Portaria Detran |
Port 024 |
Altera dispositivos da PORTARIA Nº 223/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece índices mínimos de desempenho de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, para fins de renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores |
22/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 021 |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n° 7.692 de 2002 e Portaria n° 203 de 1999 do DENATRAN, o serviço de Transferência de UF |
21/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 020 |
Revogar a alínea “h”, inciso III do art. 20 da Portaria nº 720/2019/GP/DETRAN-MT |
21/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 019 |
Credenciar a empresa |
21/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 015 |
Designar para fiscalização e gestão |
17/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 016 |
Credenciar empresa |
17/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 018 |
Credenciar empresa |
17/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 017 |
Descredenciar, a pedido, empresa |
17/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 014 |
ARQUIVAMENTO, do Processo Administrativo Disciplinar nº 45/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, ante a ausência de objeto a ser apurado. |
16/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 013 |
ARQUIVAMENTO, do Processo Administrativo Disciplinar nº 038-2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 351/2018/CGE-COR/DETRAN, ante a ausência de objeto a ser apurado. |
16/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 012 |
Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
14/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 011 |
Designar servidores para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas |
10/01/2020 |
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Portaria Detran |
Retificação Portaria |
Retificação Port 729/2019 |
10/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 007 |
Designar para fiscalização e gestão |
10/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 009 |
Credenciar o profissional médico |
10/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 010 |
Credenciar clínica médica |
10/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 008 |
Designar para fiscalização e gestão |
10/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 006 |
Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso |
10/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 004 |
Avaliação Anual de Desempenho |
06/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 005 |
Nomear Defensor Dativo |
06/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 002 |
Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores |
03/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 001 |
Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores |
03/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port 003 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho |
03/01/2020 |
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Portaria Detran |
Port. 920 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
23/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 921 |
Determina a revogação do Art. 2º da Portaria Nº 812/2019/GP/DETRAN/MT |
23/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 922 |
Determina a revogação do Art. 2º da Portaria Nº 806/2019/GP/DETRAN/MT |
23/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 923 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 919 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
23/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 924 |
Credencia a profissional psicóloga, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 918 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 915 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 917 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 916 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 913 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
19/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 914 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
19/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 909 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 |
18/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 912 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 |
18/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 910 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 |
18/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 911 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 |
18/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 908 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 13 de junho de 2018 |
18/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 907 |
Dispõe sobre a publicação da instrução normativa destinada aos procedimentos para qualificação dos profissionais vistoriadores estabelecido na PORTARIA Nº. 727/2019/GP/DETRAN-MT e dá outras providências |
18/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 899 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
17/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 905 |
Aprova a escala de férias dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para o exercício de 2020. |
17/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 901 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 903 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30/11/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT |
17/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 855 - Retificação |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA nº 855/2019/GP/DETRAN-MT, de 27/11/2019, publicada no D.O.E nº 27.640, de 28/11/2019, que institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
17/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 897 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
17/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 900 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 904 |
Aprova a escala de Licenças Premio dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para o exercício de 2020. |
17/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 906 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
17/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 898 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
17/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 902 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
17/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 892 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
16/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 896 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 893 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 895 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 894 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 890 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, conforme consta na portaria. |
13/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 891 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, conforme consta na portaria. |
13/12/2019 |
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Portaria Detran |
Port. 889 |
Substitui a Sra. Flávia Nunes Rondon, pelo Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para, na condição de Defensor Dativo da acusada J. D. D., acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
12/12/2019 |
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