| Portaria Detran |
Port. Nº 057/CGD |
Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar 001/2023 (DETRAN-PRO-2023/11238), instaurado por meio da Portaria 262/2023/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no DOE/MT em 24/05/2023; Resolve: |
24/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 056/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic nº 034/2022, Portaria n° 341/2022/GP/DETRANMT, DETRAN-PRO-2022/10328 |
24/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 164/GP |
Altera a redação do caput do artigo 4º da Portaria nº 387/2025/GP/DETRAN/MT. |
24/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 158/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo |
23/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 159/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo |
23/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 160/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA |
23/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 054/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946003596202553. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
23/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 155/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 - D TRES INCORPORADORA LTDA |
20/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 156/GP |
Credenciar, a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
20/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 157/GP |
Descredenciar, a pedido, a psicóloga credenciada para atuar junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT |
20/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 154/GP |
Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
20/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 049/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946004691202574. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante |
19/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 153/GP |
Decisão proferida no processo DETRAN/PRO-2026/05422. Autorizar a servidora, lotada na Gerência de Registro de Credenciados, a desempenhar suas atividades na 10ª CIRETRAN de Chapada dos Guimarães, município de Chapada dos Guimarães, a partir de 14/05/2026 até 13/05/2027 |
18/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 152/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026 |
17/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 151/GP |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho |
17/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 148/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 103/2025/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
16/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 150/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 089/2024/GP/DETRAN-MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
16/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 147/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA nº 325/2025/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
16/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 149/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 615/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
16/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 144/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
13/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 146/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2026 - COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ nº 04.109.665/0001-99 |
13/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 145/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem e venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
13/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 048/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025 |
12/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 143/GP |
Decisão proferida no processo DETRAN/PRO-2026/05597. Autorizar a servidora, lotada na Coordenadoria de Ações Educativas de Trânsito, a desempenhar suas atividades na 19ª CIRETRAN de Sinop, no município de Sinop, a partir de 10/03/2026 até 09/03/2027 |
12/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 142/GP |
Atualiza o Comitê Setorial de Aplicação para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso- DETRAN/MT |
12/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 140/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
11/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 141/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
11/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 139/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
11/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 137/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnicade Fiscalização e Arrecadação N° 056/2026 - Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT - ntegração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
11/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 138/GP |
Credenciar, a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
11/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 136/GP |
Descredencia, a pedido, a Despachante abaixo nomeada, titular da empresa credenciada para atuar junto à jurisdição do município de SINOP/MT. |
10/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 132/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
09/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 134/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 - THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - serviços de solução para confecção, personalização, acabamento, emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e suas variantes, da Permissão Internacional para Dirigir - PID e pré-postagem dos documentos de habilitação. |
09/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 135/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - serviços de solução para captura ao vivo e on-line de foto, assinatura e biometria, incluindo fornecimento de software, equipamentos de captura e equipe técnica exclusivamente para capacitação na solução e para instalação e manutenção de equipamentos, em conformidade às normas legais. |
09/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 133/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 002/2026 - Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT. |
09/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 131/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 -F ROCHA & CIA LTDA - Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado. |
09/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 128/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
06/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 126/GP |
Substituição de Representante da Comissão de Ética na unidade desconcentrada, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
06/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº125/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de locação nº 001/2026 - imóvel destinado ao funcionamento provisório da 42ª CRT no município de Comodoro/MT. |
06/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 129/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 4 RODAS/ GILSON VASCONCELOS TIBALDI DE AMORIM SILVA,credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT. |
06/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 127/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, de Fiscalização e Arrecadação N° 0037/2026 - Prefeitura Municipal de Araguaiana-MT - integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
06/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 130/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
06/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 121/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - MIDIA CRIATIVA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - fornecimento e instalação completa dos equipamentos Painéis de LED Indoor, Vídeo Processadores e Mesa de Corte de Vídeo, para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, na instalação de Painéis nas Salas de reunião da Presidência, Sala de Monitoramento da Coordenadoria de TI e na Sala de Monitoramento da UDO. |
05/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 122/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 - locação de imóvel comercial destinado ao funcionado da 37ª CIRETRAN, no município de Sorriso/MT, localizado na Rua Idemar Riedi esquina com a rua Iraí Bairro Centro, em frente ao viaduto BR - 163 no município de Sorriso/MT. |
05/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 120/GP |
Altera a Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o procedimento de descredenciamento de credenciados e regulamenta o rito processual administrativo disciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
05/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 124/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitadas as empresas registradoras de contratos de financiamento no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
05/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N. º 123/GP |
Torna sem efeito o ato de descredenciamento da Clínica Médica abaixo relacionada, autorizada a realizar exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir, bem como à renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no município especificado. |
05/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 119/GP |
Altera a Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o procedimento de descredenciamento de credenciados e regulamenta o rito processual administrativo disciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
04/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 115/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA, prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
04/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 110/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
04/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port Nº 112/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
04/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 113/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
04/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 118/GP |
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo. |
04/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 114/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço: 01/2026 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP - capacitação dos servidores DETRAN MT no “15° Curso Terceirização e Planilha de Custos e Formação de Preços, segundo a nova IN nº 05/2017 e Reforma Trabalhista”. |
04/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 116/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordemns de Fornecimento Nºs 01/2026 - SOALI COMERCIO LTDA; 02/2026 - MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 03/2026 - C. DOS SANTOS SILVA; 04/2026 - SP COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 05/2026 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA; 06/2026 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito, Gerência de Operações de Trânsito, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e Projeto Trânsito Consciente “Operação Lei Seca” da Secretaria de Estado de Segurança Pública. |
04/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port Nº 117/GP |
Nomeia a Comissão Permanente de Leilão de Veículos e Materiais Inservíveis, Apreendidos ou Removidos a qualquer título para os pátios da Sede e das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretran. |
04/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 111/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
04/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 109/GP |
Dispõe sobre procedimentos para liberação e bloqueio parcial de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
03/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 104/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
02/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 097/GP |
Descredencia, a pedido, a Clínica Médica e o Profissional abaixo que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/03/2026 |
|
|
