| Portaria Detran |
Port. 250 |
Normatiza o recebimento de mandados judiciais, apresentações de defesas judiciais e prestação de informações no âmbito da Advocacia Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
21/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 251 |
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria 022/2020/GP/DETRAN-MT para implantação de sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular, na Categoria A. |
21/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 249 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 247 |
Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. Francieli Pauluk Lourenço Farias Soares |
15/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 248 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
15/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 246 |
Credencia a empresa AUTO VISÃO CUIABÁ VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 35.701.091/0001-77 para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 245 |
Credencia a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
14/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 244 |
Descredencia, a pedido, a empresa Alexandra Telma Barbosa - ME “ Interage - Clinica de Psicologia”, credenciada junto ao município de Nobres sob código nº 11335 |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 242 |
Designa servidor para responder pela Diretoria Executiva durante gozo de férias do titular. |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 243 |
Descredencia, a pedido, a Psicóloga Sra. Alexandra Telma Barbosa, credenciada para atuar junto ao município de Nobres sob código 11336 |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 241 |
Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos técnico teórico de formação para obtenção de habilitação na modalidade de ensino à distância. |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 240 |
Dispõe sobre a aplicabilidade do Decreto nº 477/2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
11/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 239 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 237 |
Regulamenta prazos de adesão para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras, via webservice, bem como estabelece novo procedimento de cadastro dos agentes financeiros e prazo para pagamento dos registros de contratos |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 238 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 236 |
Altera a PORTARIA N° 233/2020/GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 - novo coronavírus no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento. |
28/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 234 |
Credencia a empresa Auto Escola Avenida’s LTDA - Auto Escola Avenida’s, com sede à Rua Miguel Baracat, nº 150, Centro - Várzea Grande/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores |
28/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 235 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
28/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 233 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 no âmbito do DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento. |
27/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 232 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
24/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 229 |
Credencia a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 230 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 231 |
Credencia a empresa EDVANE DASIA FINCO EIRELI - ME - Auto Escola Central, com sede à Av. Amos Bernardino Zanchet, nº S/N, Centro - Nova Maringá/MT, como CFC de classificação A, com autorização para atuar no processo de formação teórica de condutores de veículos automotores |
23/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 228 |
Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
22/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 224 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
17/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 227 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
17/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 226 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
17/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 225 |
Normatiza, em caráter temporário, o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo coronavírus. |
17/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 223 |
Dispõe sobre a delegação de competência para aplicação das sanções administrativas dos Processos Administrativos por Irregularidade Contratual no âmbito Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
16/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 222 |
Estabelece prazo para as pessoas jurídicas credenciadas junto ao Detran/MT para prestação de serviço de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores, com o uso de cartões de débito ou crédito, realizar a disponibilização do serviço na modalidade on-line. |
16/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 221 |
Suspende a renovação do credenciamento dos despachantes referente ao ano de 2020, previsto na Portaria n° 179/2007/GP/DETRAN-MT. |
15/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 220 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/04/2020, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
14/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 219 |
Revoga a Portaria nº 210/2020/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial nº 27720, de 27 de março de 2020, a partir de 07/04/2020. |
08/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 218 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionadas, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 217 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
07/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 215 |
Regulamenta procedimentos para auditoria de processos movimentados por profissionais despachantes credenciados, e regras para os processos de transferência de propriedade de veículos comercializados por pessoas jurídicas |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 216 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionadas, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 214 |
Regulamenta a realização de vistoria móvel pelas empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso, credenciadas nos termos da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT. |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Ficam vedadas as empresas credenciadas para estampem de PIV a adquirir, guardar, manter em depósito, fornecer, vender, instalar ou de qualquer forma utilizar, ainda que gratuitamente, lacres veiculares e base (blank) de placa e/ou tarjeta no padrão da Resolução n 231 do CONTRAN. |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 212 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID19), no âmbito do DETRAN/MT. |
03/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 211 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavirus (COVID19), no âmbito do DETRAN/MT. |
31/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 210 |
Dispõe sobre a substituição do Presidente da Autarquia durante a vigência do Decreto Estadual nº 413 de 18 de março de 2020, caso seja necessário. |
27/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 208 |
Altera dispositivo da Portaria nº 475/2019/GP/DETRAN-MT, que designa servidores para responder pela coordenação dos trabalhos relacionados ao sistema APLIC/FIPLAN, no âmbito do DETRAN/MT. |
24/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 209 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
24/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 207 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
20/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 204 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 205 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 202 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 004 - Retificação |
Retifica em parte a Portaria Nº 004/2020/GP/DETRAN/MT de 06 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº. 27663, pág. 18. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 200 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 206 |
Suspende pelo período de 15 (quinze) dias, os prazos processuais relativos a Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias Administrativas, Ritos Sumários e Processos Administrativos de Credenciados. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 201 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Institui procedimentos para eliminação de documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 199 |
Nomeia o senhor Edmilson de Sousa Ferreira, para, na condição de Defensor Dativo da acusada A. M. O, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n 013/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. |
17/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 196 |
Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas e aulas práticas de categoria A (moto) |
17/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do DETRAN-MT e dá outras providências. |
16/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 194 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 193 |
Nomeia o Sr. LAERCIO AMARO ALVES, servidor do Detran/MT, para, na condição de Defensor Dativo do acusado W.D.S.S, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 |
13/03/2020 |
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