Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 635 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 735/2019 - Retificação Retificação da Portaria Nº 735/2019/GP/DETRAN/MT 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 639 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 640 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 637 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 616 Convoca o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 628 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 644 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 624 Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 625 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 563/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, edição n° 27.872, pág. 31 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 630 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 633 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 636 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 643 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 623 Descredencia a pedido a empresa Junior Finco & CIA - LTDA - “Centro Teórico Conquista”, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação A 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 629 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 634 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 638 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 641 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 616 Convoca o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 17/11/2020  
Portaria Detran Port. 619 Descredencia, a pedido, o médico Sr. Joelson Antônio Pouso, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 738 16/11/2020  
Portaria Detran Port. 617 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019 Pag.50 16/11/2020  
Portaria Detran Port. 620 Credencia a título precário a empresa Sérgio de Deus e Silva - ME - “Rondoplacas, com sede à Rua Francisco Goulart, 1480 - Vila Goulart - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT 16/11/2020  
Portaria Detran Port. 618 Substitui a servidora do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir a acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. 16/11/2020  
Portaria Detran Port. 621 Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 16/11/2020  
Portaria Detran Port. 614 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 16/11/2020  
Portaria Detran Port. 615 Normatiza a Lei n° 10.914, de 1° de julho de 2019, que institui jornada de trabalho e cria a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito, no âmbito do Estado de Mato Grosso. 16/11/2020  
Portaria Detran Port. 616 Convoca o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 16/11/2020  
Portaria Detran Port. 604 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 600 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 590 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 594 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN-MT ausência de fato típico. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 597 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 596 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 603 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 611 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 605 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 602 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 601 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 610 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 607 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 599 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 591 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 593 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 028/2018 constituída pela Portaria n. 250/2018/CGE-COR/DETRAN 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 609 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 598 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 595 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN-MT pela extinção da punibilidade, por morte. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 606 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 592 Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 608 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 613 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 612 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 589 Redesigna os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/11/2020  
Portaria Detran Port. 585 Adita a Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões expostas no Despacho acostado à folha 431 do processo registrado sob protocolo nº 460246/2019 12/11/2020  
Portaria Detran Port. 586 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 12/11/2020  
Portaria Detran Port. 587 Designa os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/11/2020  
Portaria Detran Port. 588 Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/11/2020  
Portaria Detran Port. 581 Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. Suely Silva Novaes, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código 173 11/11/2020  
Portaria Detran Port. 583 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/11/2020  
Portaria Detran Port. 584 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 11/11/2020  
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