| Portaria Detran |
Port. 371 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 370 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
14/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 369 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Móvel, conforme consta na portaria. |
13/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 364 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
12/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 362 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT |
12/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 506 |
Estabelece os procedimentos para operacionalização do Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
12/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 368 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
12/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 363 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
12/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 365 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
12/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 361 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
12/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 366 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
12/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 367 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
12/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 359 |
Descredencia, a pedido, a empresa Mattei e Francio - LTDA Clinica de Psicologia - Santa Amélia, credenciada junto ao município de Sorriso sob código nº 11180 |
11/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 360 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
11/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 354 |
Descredencia, a pedido, a empresa T.C. MACHADO - Placas Automotivas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.481.046/0001-40, credenciada junto ao município de Guiratinga sob código n 171/MT |
07/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 358 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
07/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 357 |
Descredencia, a pedido, a médica Srª. Andrea Cristina Leão Preza, portadora do CPF 535.687.291-72, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 11285 |
07/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 355 |
Descredencia, a pedido, a Psicóloga Srª. Deise Mattei, inscrita no CPF 975.119.190-49, credenciada para atuar junto ao município de Sorriso sob código 793 |
07/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 356 |
Descredencia, a pedido, a empresa VT Maia - ME “ Efatá - Clinica de Psicologia”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.587.189/0001-94, credenciada junto ao município de Primavera do Leste sob código nº 768 |
07/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 353 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 n° 27276 Pag 118 |
06/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 351 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118 |
06/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 352 |
Dispõe sobre substituição do representante da CIRETRAN de Confresa na Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
06/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 346 |
Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 071/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. |
04/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 349 |
Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. |
04/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 350 |
Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. |
04/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 345 |
Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 070/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. |
04/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 347 |
Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. |
04/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 348 |
Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 073/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. |
04/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 344 |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. |
03/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 343 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 |
03/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 338 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 337 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 339 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 340 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 342 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27.628 em 08 de novembro de 2019 Pag.50 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 341 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 336 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
29/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 334 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 |
29/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 335 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
29/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 332 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
27/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 333 |
Dispensa da apresentação da documentação referente a renovação anual de credenciamento do exercício 2020, aplicando o mesmo calendário de meses no ano de 2021, mantendo-se o pagamento da taxa deste serviço, salvo publicação de lei em contrário. |
27/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 328 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
24/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 331 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
24/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 330 |
Autoriza de forma precária ao interessado a realizar vistoria por vídeo, demonstrando todas as exigências contidas no laudo de vistoria de cada modalidade |
24/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 329 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, na págia 19 |
24/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 327 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
20/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 326 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
17/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 325 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
14/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 324 |
Dispõe sobre a Comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA na estrutura organizacional do DETRAN/MT |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 322 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 323 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 321 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19 |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 319 |
Aplica a penalidade de REPREENSÃO ao Sr. J. S. C., matrícula n° 127434, por infringir os deveres previstos no inciso, I, II, III e IX, do artigo 143 da Lei Complementar nº 04/1990, conforme Processo Administrativo Disciplinar portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. |
10/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 320 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. |
10/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 318 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, considerando tratar-se de servidor exclusivamente comissionado, exonerado em 17/04/2014, enquanto ainda vigorava o Art. 34 da Lei Complementar nº 266/2006 |
10/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 315 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 316 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 314 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 317 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 312 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
07/07/2020 |
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