Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 061 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/02/2021  
Portaria Detran Port. 062 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 12/02/2021  
Portaria Detran Port. 060 Redesigna os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/02/2021  
Portaria Detran Port. 058 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o contrato, conforme consta na portaria. 10/02/2021  
Portaria Detran Port. 059 Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/02/2021  
Portaria Detran Port. 056 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/02/2021  
Portaria Detran Port. 057 Credencia a pedido a empresa CLAUDINEY FRANSCISCO MARTINS - “NEY AUTO ESCOLA”, com em Juscimeira/MT, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 09/02/2021  
Portaria Detran Port. 055 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. 09/02/2021  
Portaria Detran Port. 051 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 050 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 053 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 08 de novembro de 2019, pág. 50, alterada pela Portaria n° 561/2020/GP/DETRAN/MT 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 049 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 054 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 048 Aprova a Escala de Férias dos servidores da DETRAN para o ano de 2021. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 052 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 045 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 047 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar, conforme consta na portaria. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 043 Credencia a título precário a empresa R M Moura Placas Automtotivas EIRELI - “Moura Placas Automotivas”, com em Sorriso/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sorriso/MT 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 042 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 044 Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 041 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 046 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 040 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 04/02/2021  
Portaria Detran Port. 039 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 04/02/2021  
Portaria Detran Port. 038 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 03/02/2021  
Portaria Detran Port. 037 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 03/02/2021  
Portaria Detran Port. 035 Dispõe sobre a aplicação de sanções por instrução de Processo Administrativo em caso de Irregularidade Contratual, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. 03/02/2021  
Portaria Detran Port. 036 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 03/02/2021  
Portaria Detran Port 033 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE/COR/DETRAN 02/02/2021  
Portaria Detran Port 032 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT 02/02/2021  
Portaria Detran Port 034 Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002 e 02/02/2021  
Portaria Detran Port 031 Considerando o que consta no processo nº. 492516/2020 01/02/2021  
Portaria Detran Port 030 Considerando o que consta no processo nº 35255/2021 01/02/2021  
Portaria Detran Port. 028 Credencia a empresa CFC AB - Auto Escola Excelência LTDA - Auto Escola Excelência, com sede em Nova Mutum/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórico e prático de condutores de veículos automotores 29/01/2021  
Portaria Detran Port. 029 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 29/01/2021  
Portaria Detran Port 024 Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: 27/01/2021  
Portaria Detran Port 022 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 26/01/2021  
Portaria Detran Port 023 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: 26/01/2021  
Portaria Detran Port 025 Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: 25/01/2021  
Portaria Detran Port 027 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 25/01/2021  
Portaria Detran Port 026 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 001/2021 25/01/2021  
Portaria Detran Port 020 Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores 21/01/2021  
Portaria Detran Port 012 Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: 20/01/2021  
Portaria Detran Port 015 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada 20/01/2021  
Portaria Detran Port 011 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada 20/01/2021  
Portaria Detran Port 013 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada 20/01/2021  
Portaria Detran Port 019 Credenciar a título precário a empresa Colniza Placas Comercio de Placas LTDA 20/01/2021  
Portaria Detran Port 018 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 20/01/2021  
Portaria Detran Port 017 Alterar para bienal as renovações das modalidades de credenciamentos referidas acima 20/01/2021  
Portaria Detran Port 016 Designar para fiscalização do seguinte Contrato o respectivo servidor: 20/01/2021  
Portaria Detran Port. 010 Redesignar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/01/2021  
Portaria Detran Port 009 Delega poderes à servidora no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 13/01/2021  
Portaria Detran Port 008 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT 13/01/2021  
Portaria Detran Port 007 Aprovar a escala de férias de acúmulo dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 13/01/2021  
Portaria Detran Port 006 Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores 11/01/2021  
Portaria Detran Port. 005 Delega de forma excepcional, poderes a servidores para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 08/01/2021  
Portaria Detran Port. 004 Designar para fiscalização do seguinte Contrato 07/01/2021  
Portaria Detran Port. 747 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 743 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 744 Descredencia a pedido a empresa AUTO MOTO ESCOLA EFICAZ LTDA - AUTO ESCOLA EFICAZ, com sede em Rondonópolis/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação B 29/12/2020  
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