| Portaria Detran |
Port. 537 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
05/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 534 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
05/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 539 |
Aplica à empresa MJB - VIGILÂNCIA E SEGRANÇA LTDA, a penalidade de suspensão de contratar com o Estado de Mato Grosso, pelo período de 01 (um) anos e 06 (seis) meses |
05/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 531 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
05/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 538 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
05/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 532 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
05/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 533 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
05/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 536 |
Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10 do Decreto nº 110/2013 e Art.6º do Decreto nº 3006/2004 |
05/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 535 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
05/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 530 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
04/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 528 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
04/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 529 |
Aplica à empresa FANTICHELI E DA SILVA COSTA LTDA - ME a penalidade de suspensão de contratar com o Estado de Mato Grosso, pelo período de 02 (dois) anos |
04/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 524 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 523 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 527 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 522 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2016, instaurado pela Portaria nº 522/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, pela ocorrência do instituto da prescrição |
27/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 519 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
27/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 521 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 525 |
Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
27/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 520 |
Descredencia a pedido a empresa Centro de Formação de Condutores Brilhante - LTDA - CFC Brilhante, com sede à Rua Dom Bosco, nº 546, Centro, Torixoréu/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação B |
27/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 526 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2029 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
27/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 517 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
26/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 518 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 436 - Retificação |
Retifica a Portaria nº 436/2020/GP/DETRAN/MT de designação para fiscalização de contrato |
23/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 492 |
CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
23/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 515 - Retificação |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA Nº 515/2020/GP/DETRAN/MT, de 21/10/ 2020, publicada no Diário Oficial nº. 27862, pág. 23 |
23/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 516 |
Redesigna os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
23/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 504 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27 |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 508 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 512 |
Normatiza a Lei nº 10.914, de 1º de julho de 2019, que institui jornada de trabalho e cria Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 509 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 510 |
Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 514 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 503 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27457 em 07 de março de 2019, página 25 |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 511 |
Descredencia, a pedido, a empresa Joelson Antonio Pouso - ME “Clinica de Psicologia - Transitomedi”, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11101 |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 515 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 505 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27 |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 492 |
CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 502 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 506 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 501 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472, em 28 de março de 2019, página 95 |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 507 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 513 |
Descredencia a pedido, o Psicólogo Sr. Joelson Antonio Pouso, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código 738 |
22/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 499 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
21/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 492 |
CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
21/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 500 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
21/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 498 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
21/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 496 |
Dispõe sobre a execução das atividades de ações educativas e de fiscalização de trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
20/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 494 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
20/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 497 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
20/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 495 |
Regulamenta o uso de uniforme pelos servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, integrantes da carreira dos Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito do Estado de Mato Grosso, no exercício das atividades de fiscalização de trânsito. |
20/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 492 |
CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
20/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 493 |
Regulamenta o procedimento referente a devolução de Cédulas de CRLV de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
19/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 492 |
CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
19/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Resultado Edital 02/2020/CETRAN |
Resultado final processo seletivo edital nº. 002/2020/CETRAN-MT |
19/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 491 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
15/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 490 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão Contrato, conforme consta na portaria. |
14/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 489 |
Designa a servidora para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
14/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 488 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, pela ocorrência do instituto da prescrição. |
14/10/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 487 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, pela ocorrência do instituto da prescrição. |
14/10/2020 |
|
