| Portaria Detran |
Port. 591 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 593 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 028/2018 constituída pela Portaria n. 250/2018/CGE-COR/DETRAN |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 609 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 598 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 595 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN-MT pela extinção da punibilidade, por morte. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 606 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 592 |
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 608 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 613 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 612 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Redesigna os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 585 |
Adita a Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões expostas no Despacho acostado à folha 431 do processo registrado sob protocolo nº 460246/2019 |
12/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 586 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
12/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 587 |
Designa os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 581 |
Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. Suely Silva Novaes, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código 173 |
11/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 583 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
11/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 582 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 579 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
10/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Substitui a servidora do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir a acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
10/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 578 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
10/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 576 |
Substitui o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
10/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 577 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
10/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 580 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 573 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
09/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 574 |
Substitui o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
09/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 572 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág.50 |
09/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 571 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria n° 084/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição n° 27.689, pág.27 |
09/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 544 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 550 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 541 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria n° 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 556 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo constituído pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, página 19 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 560 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019, edição n° 27.472, pág. 95 e alterada pela Portaria nº 297/2019/GP/DETRAN/MT |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 543 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 549 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 551 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 552 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 558 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018, edição n° 27.257, pág.83 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 561 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 567 |
Descredencia a pedido a empresa Auto Escola Arinos - LTDA - “Auto Escola Arinos”, com sede em Tapurah/MT, como CFC de classificação “AB”, ser somente de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 568 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 569 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 570 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 566 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 548 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 311/2018/CGE/COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 540 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 562 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição n° 27.689, pág. 27 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 545 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 557 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág.50 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 559 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, edição n° 27.457, pág. 25 e alterada pela Portaria nº 452/2020/GP/DETRAN/MT |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 546 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 163/2018/CGE/COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 542 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 553 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 547 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 564 |
Extrato de portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se processo administrativo disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n. 213/2005 e 550/2014. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 565 |
Extrato da Portaria n. 565/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se processo administrativo disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2014, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 563 |
Extrato da portaria n. 563/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n.207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 554 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 555 |
Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
06/11/2020 |
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